Requerimento nº 814 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
814
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre localização dos pontos recorrentes de descarte irregular e quantidades coletadas por tipologia.
Indexação
informações detalhadas abaixo, relativas aos últimos dois meses, a saber:
1. Localização dos pontos recorrentes de descarte irregular:
Solicito uma relação e identificação dos locais mais problemáticos e as ações de mitigação que foram realizadas para abordar esses pontos de descarte irregular. Informações sobre a frequência das ocorrências e as medidas preventivas adotadas são essenciais.
2. Quantidades coletadas por tipologia:
É importante que sejam fornecidos dados sobre as quantidades de resíduos coletados, classificados por tipologia (entulho, volumosos, resíduos verdes), assim como os custos associados à destinação desses materiais. Esses dados são fundamentais para avaliar a eficácia das políticas de gestão de resíduos.
3. Campanhas educativas e ações de fiscalização:
Solicito informações sobre e existência de campanhas educativas e as ações de fiscalização que foram realizadas, incluindo os resultados obtidos, como autos, notificações e regularizações. A avaliação do impacto dessas iniciativas é importante para entender sua efetividade e planejar futuras ações do legislativo que possam contribuir de modo efetivo com as ações da Secretaria.
A gestão eficiente do descarte de resíduos é crucial para a preservação ambiental e a saúde pública.
1. Localização dos pontos recorrentes de descarte irregular:
Solicito uma relação e identificação dos locais mais problemáticos e as ações de mitigação que foram realizadas para abordar esses pontos de descarte irregular. Informações sobre a frequência das ocorrências e as medidas preventivas adotadas são essenciais.
2. Quantidades coletadas por tipologia:
É importante que sejam fornecidos dados sobre as quantidades de resíduos coletados, classificados por tipologia (entulho, volumosos, resíduos verdes), assim como os custos associados à destinação desses materiais. Esses dados são fundamentais para avaliar a eficácia das políticas de gestão de resíduos.
3. Campanhas educativas e ações de fiscalização:
Solicito informações sobre e existência de campanhas educativas e as ações de fiscalização que foram realizadas, incluindo os resultados obtidos, como autos, notificações e regularizações. A avaliação do impacto dessas iniciativas é importante para entender sua efetividade e planejar futuras ações do legislativo que possam contribuir de modo efetivo com as ações da Secretaria.
A gestão eficiente do descarte de resíduos é crucial para a preservação ambiental e a saúde pública.
Observação