Projeto de Lei nº 145 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
145
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
082
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/10/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei no 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO.
Mensagem nº 082/2019
Mensagem nº 082/2019
Indexação
Altera a Lei no 4.378, de 15 de outubro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO.
Mensagem nº 082/2019
lote 06.6.01.02 0531
Mensagem nº 082/2019
lote 06.6.01.02 0531
Observação
Norma Jurídica Relacionada