Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 123 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ano
2013
Número
123
Data de Apresentação
30/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto Parcial ao Projeto de Lei
Número
123
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/08/2013
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "Teste da Linguinha" nos recém-nascidos.
Indexação
dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste da linguinha nos recém-nascidos estabelecimentos hospitalares públicos e privados avaliação do frênulo anciloglossia língua presa cirurgia corretiva secretaria municipal da saúde
Observação
Veto Parcial mantido , 10 votos favoráveis e 4 votos contrários.