Projeto de Lei nº 129 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
129
Data de Apresentação
08/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
66
Ano
2013
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/08/2013
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.567, de 29 de abril de 2002, que Institui o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - no Município de Foz do Iguaçu, alterada pelas Leis nºs 3.033, de 31 de março de 2005, 3.362, de 24 de setembro de 2007 e 3.757, de 19 de outubro de 2010 e 3.897, de 17 de outubro de 2011. Mensagem nº 66/2013.
Indexação
altera a lei nº 2.567 de 29 de abril de 2002 que institui o conselho municipal antidrogas comad no município de foz do iguaçu alterada pelas leis nºs 3.033 de 31 de março de 2005 3.362 de 24 de setembro de 2007 e 3.757 de 19 de outubro de 2010 e 3.897 de 17 de outubro de 2011
Observação
"Projeto de Lei com Veto Parcial".
Norma Jurídica Relacionada