Projeto de Lei nº 148 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
148
Data de Apresentação
30/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "Teste do coraçãozinho" nos recém-nascidos.
Indexação
dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do coraçãozinho nos recém-nascidos exames obrigatórios rede publica de saúde exame oximetria de pulso
Observação
"Projeto com Veto Parcial".
Norma Jurídica Relacionada