Emenda nº 15 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2020

Número

15

Data de Apresentação

08/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 172/2019, de autoria do Vereador Luiz Queiroga, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de “Programa de Integridade e Conformidade com as Normas” em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública no Município de Foz do Iguaçu – PR. ”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Julho de 2020