Parecer - Parecer Jurídico nº275/2020 de 09/11/2020 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 122 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico nº275/2020
Data
09/11/2020
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
Projeto de Lei nº122/2020 - Admissão de pareceristas pela Fundação Cultural
Indexação
pareceristas; Fundação Cultural; chamamento; credenciamento; Edital de Credenciamento.
Texto Integral