Parecer DJUR - Parecer DJUR nº204/2025 de 21/09/2025 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 204 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer DJUR
Nome
Parecer DJUR nº204/2025
Data
21/09/2025
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
PL nº204/2025 – Alteração da Lei n°5.055/2025 (Convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE)
Indexação
Alteração; Lei n°5.055/2025; Convênio; Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; atualização; texto em vigor; Lei Orgânica Municipal, artigo 62, inciso XII; artigo 50, Lei nº9784/99; atos administrativos deverão ser motivados; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade; Lei Federal nº14.133/2021; Nova Lei; Licitações.
Texto Integral