Parecer DJUR - Parecer DJUR nº121/2025 de 28/05/2025 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 56 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer DJUR
Nome
Parecer DJUR nº121/2025
Data
28/05/2025
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
PL nº56/2025 – Fornecimento de sensor de monitoramento a diabéticos. Estimativa dos custos da proposta, artigo 113, Atos das Disposições Constitucionais transitórias - ADCT.
Indexação
Fornecimento; sensor; glicose; monitoramento; diabéticos; interesse público; ONU; Impacto orçamentário; custeio; Estimativa; custos; artigo 17, da LRF (LC nº101/00); artigo 113, Atos das Disposições Constitucionais transitórias - ADCT.
Texto Integral