Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 156/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Governador do Estado do Paraná , informações quanto à possibilidade da construção de Ambulatório na Cadeia Pública Laudemir Neves , no Município de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 26 de Junho de 2009
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 157/2009 - Requerimento
Ementa: Requer dos responsáveis do Hospital e Maternidade Cataratas e Hospital Ministro Costa Cavalcanti ,informações sobre o número de pacientes encaminhados pelo Hospital Municipal e que posteriormente entraram em óbito , conforme especifica.
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 158/2009 - Requerimento
Ementa: Retifica ao Foz-Previdência -FOZPREV , o Requerimento nº 103/2009 , na forma que especifica.
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 159/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretario de Segurança Pública do Paraná informações sobre o número de efetivo das forças de segurança pública estadual no Município de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 160/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidência da República informações sobre o envio de recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -PRONASCI, para o Município de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 161/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto a frota de veículos de propriedade do Município , conforme especifica.
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 162/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao antigo Abatedouro Municipal , conforme especifica.
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 163/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação do Loteamento Residencial Cohiguaçu.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 164/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Chefe do Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu informações sobre as instituições de ensino do Estados no Município de Foz do Iguaçu , conforme especifica.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 165/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Coordenador Nacional da Renovação Carismática Católica , informações quanto à possibilidade do XXX Congresso Nacional da Re novação Carismática Católica ser realizado no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 166/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Coordenador Nacional da Renovação Carismática Católica , informações quanto à possibilidade do Município de Foz do Iguaçu sediar o Congresso Nacional dos Ministérios da Renovação Carismática Católica .
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 168/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 11/2009.
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 169/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Empresa Rodovia das Cataratas S/A , informações sobre campanha de Divulgação do potencial turístico do Município de Foz do Iguaçu , na Praça de Pedágio 1-São Miguel do Iguaçu , conforme especifica.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 170/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do DNIT informações sobre obras de revitalização da Ponte da Amizade , conforme especifica.
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 171/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 10/2009.
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 172/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei nº 1.520, de 29 de novembro de 1990, que Institui o idioma espanhol com matéria de ensino obrigatório na rede municipal de ensino de 1º grau .
Apresentação: 3 de Julho de 2009
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 173/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Gerente Regional da Sanepar em Foz do Iguaçu , Senhor Caimi , informações sobre investimentos na ampliação da rede coletora de esgoto no município de Foz do Iguaçu , conforme especifica .
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Edson Narizão
Nanci Rafagnin Andreola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 175/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar supostas irregulares apontadas no Relatório Conclusivo do Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu -COMUS .
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Beltrame
Budel
Hermógenes de Oliveira
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 176/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar as movimentações orçamentarias efetuadas pelo Prefeito Municipal ao Orçamento do Município , sem autorização legislativa , que extrapolaram o limite de 5% (cinco por cento) previstos em Lei .
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Beltrame
Budel
Hermógenes de Oliveira
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 177/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar suposta irregularidades no Termo Aditivo de 2008 firmado com Agências Publicitárias que prestam serviços na Prefeitura Municipal , em Contrato já apontado como irregular em Relatório de Inspeção do Tribunal de Contas do Estado do Paraná .
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Hermógenes de Oliveira
Beltrame
Budel
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 178/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar supostas irregularidades na concessão de isenção de pagamento de IPTU , para proprietários de mais de um imóvel no Município.
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Beltrame
Budel
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 179/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar suposta irregularidades apontadas no conteúdo da Mensagem nº 012/2009 de autoria do Prefeito Municipal , irregularidades essas objeto da "Notitia Criminis" do cidadão José de Oliveira Reais Neto ao Procurador Geral da Justiça .
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Beltrame
Budel
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
|
REQ 180/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar suposto irregularidades nas Certidões Negativas emitidas pela Prefeitura Municipal para fins de registro de matrícula das escrituras de imóveis do Jardim Claúdia .
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Beltrame
Budel
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 181/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar suposta irregularidades pelo fato de membro da sociedade de advogados Henrichs e Henrichs Advogados Associados contratada pela Prefeitura Municipal , ter atuado na defesa do Prefeito Paulo Mac Donald Ghisi no processo crime nº 460811-9 em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná .
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Beltrame
Budel
Hermógenes de Oliveira
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 182/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar suposta irregularidades na Dispensa de Licitação nº 008/2009 da Prefeitura Municipal , para aquisição de medicamentos de uso contínuo para tratamento de pacientes inseridos nos programas de hipertensão , diabetes , saúde mental , hipotiroidismo e atenção básica , da rede municipal da saúde , em favor de Cincomed Distribuidora de Materias Cir . e Mediamentos Ltda.
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Zé Carlos
Beltrame
Budel
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 183/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar suposta irregularidades no Convênio firmado pela Prefeitura Municipal com a ONG ASSERFI em 2005 , o qual é objeto de demanda judicial com bases de denúncias no Ministério Público .
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Beltrame
Budel
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 184/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar supostas irregularidades em contratos da Administração Municipal com prestadores de serviços e fornecedores com dívidas tributárias , sem certidão negativa conforme exigido pela Lei Federal nº 8.666/93.
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Beltrame
Budel
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 185/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Presidente do PROVOPAR-PR , informações sobre a possibilidade de repasse da taxa recolhida pela 16ª CIRETRAN -Circunscrição Regional de Trânsito /Foz nos emplacamentos de novos veículos , ao PROVOPAR de Foz do Iguaçu , conforme especifica.
Apresentação: 6 de Julho de 2009
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Beltrame
Budel
Edílio Dall'Agnol
Luiz Queiroga
Nilton Bobato
Rodrigo Cabral
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 186/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto no Art. 59 da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, na forma que especifica .
Apresentação: 14 de Junho de 2009
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 187/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal o cumprimento do disposto no inciso II, do §3º do Art. 74 da Lei Complementar nº 107 , de 19 de abril de 2006, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Julho de 2009
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 188/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Diretora Superintendente de Foz Previdência , cópia de alguns dos documentos lista dos no art. 66, da Lei Complementar nº 107/2006, de 19 de abril de 2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu , cria o FOZ PREVIDÊNCIA , altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2009
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 189/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências adotadas pelo Poder Público para a efetiva implantação da Lei nº 2.008, de 25 de abril de 1996, que Institui a prática de cremação de cadáveres e incineração de restos mortais no Município , e dá outras providências .
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 190/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Presidência do Legislativo , estudos e providências para implantação de sistema interno de protocolo junto ao setor de Assessoria Legislativa .
Apresentação: 16 de Julho de 2009
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 191/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar responsabilidade de agentes públicos e terceiros em atos de liberação de loteamentos irregulares no período compreendido entre janeiro de 1993 à dezembro de 2008 , bem como a atuação de agentes públicos de agentes públicos nas ações que culminaram em ocupações irregulares ocorridas no Município no período.
Apresentação: 21 de Julho de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Edílio Dall'Agnol
Luiz Queiroga
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 192/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar a necessidade de diversos gastos efetuados pela Câmara de Vereadores no período de janeiro de 2005 à dezembro de 2008, bem como a regularidade dos processos licitatórios e a efetiva execução dos contratos .
Apresentação: 21 de Julho de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Edílio Dall'Agnol
Gessani da Silva
Luiz Queiroga
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 193/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para estudar as causas do alto índice de homicídios entre adolescentes no Município , conforme estudos que apontam Foz do Iguaçu como a cidade líder no ranking nacional de homicídios na faixa etária de 12 a 19 anos .
Apresentação: 21 de Julho de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Beni Rodrigues (Vereador)
Luiz Queiroga
Nilton Bobato
Paulo Rúbio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
|
REQ 194/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar o processo licitatório do transporte coletivo urbano do Município , determinado pelo Ministério Público .
Apresentação: 21 de Junho de 2009
Autor:
Paulo Rúbio
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Edílio Dall'Agnol
Gessani da Silva
Luiz Queiroga
Nilton Bobato
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 195/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do DNIT , DER e Concessionária Rodovia das Cataratas S.A , informações quanto à possibilidade de melhorias no fluxo de trânsito nos trevos localizados na Rodovia BR-277, nos cruzamentos com as Avenidas Paraná e Garibaldi .
Apresentação: 24 de Julho de 2009
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 196/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da realização da FEMORUMBI retornar para a Avenida Mário Filho .
Apresentação: 24 de Julho de 2009
Autor:
Edson Narizão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 197/2009 - Requerimento
Ementa: Requer de FURNAS Centrais Elétricas S.A informações sobre a duplicação da Avenida Tarquínio Joslin dos Santos , via de acesso à subestação da companhia em Foz do Iguaçu .
Apresentação: 24 de Julho de 2009
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 198/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão para as obras de duplicação da Av. Felipe Wandscheer.
Apresentação: 27 de Julho de 2009
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 199/2009 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 116/2009, que Revoga a Lei nº 3.536, de 15 de julho de 2009 e Revigora o texto do art. 13 da Lei nº 3.086, de 29 de julho de 2005, que dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 1.976, de 14 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social , a Conferência Municipal de Assistência Social , o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências .
Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Beni Rodrigues (Vereador)
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 200/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações e providências para a efetiva implantação da Lei nº 2.831, de 3 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providência .
Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 201/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações e providências para a efetiva implantação da Lei nº 2.645, de 4 de setembro de 2002, que altera a redação da Lei nº 792 que cria o Conselho Municipal de Transportes .
Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 202/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações e providências para a efetiva implantação da Lei nº 3.482, de 3 de setembro de 2008, que Cria o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu -CONCIDADE-FOZ e dá outras providências .
Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 203/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a transmissão de convite ao Delegado da 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu , para comparecer nesta Casa de Leis com o intuito de prestar esclarecimentos acerca de informações sobre a existência de proposta para transformação dos Distritos Policiais de Foz do Iguaçu em Delegacias Especializadas ou o fechamento dos mesmos .
Apresentação: 31 de Julho de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 204/2009 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 118/2009 , que altera dispositivos da Lei nº 3.551, de 13 de julho de 2009 e Revigora as Leis nº 2.769, de 11 de junho de 2003 e nº 2.773, de 30 de junho de 2003.
Apresentação: 31 de Julho de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Edílio Dall'Agnol
Nilton Bobato
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 205/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre casas construídas pelo Município no bairro Portal da Foz .
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 206/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os serviços prestados pela companhia de Saneamento do Paraná -SANEPAR .
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Edson Narizão
Nanci Rafagnin Andreola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
|
REQ 207/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para Averiguar a situação do Acordo de Cotas para a compra de bens de consumo duráveis , regido por lei nos países do Mercosul .
Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Edson Narizão
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
|
