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REQ 208/2009 - Requerimento
Ementa: Requer cumprimento de dispositivo do Regimento Interno na instalação de Comissão de Inquérito .
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Gessani da Silva
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 209/2009 - Requerimento
Ementa: Requer preferência para instalação de comissões de inquéritos e comissões especiais .
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 210/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada ao Projeto Lei nº 40/2009, que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:
Budel
Beni Rodrigues (Vereador)
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 211/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Paraná informações quanto a possibilidade de instalação de uma agência dos Correios na região do Porto Meira .
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 212/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Senhor Álvaro Dias informações quanto a possibilidade de intercessão junto ás autoridades competentes brasileiras e argentinas no sentido de enviar esforços para a revogação da Resolução AFIP nº 1.116/01 do Governo Argentino .
Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 213/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Ministro da Educação o apoio para NÃO HOMOLOGAÇÃO do Parecer -CEB-CNE 13/2009, em solidariedade às 200. 000 famílias beneficiadas pela atuação das APAES em todo território nacional .
Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 214/2009 - Requerimento
Ementa: Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal , Requerem do Prefeito Municipal a emissão de Decreto Executivo , visando conceder a Imediata liberação do serviço público as servidoras gestantes , como medida preventiva diante do agravamento epidemiológico da Influenza A (H1N1) .Requerem ainda . a aplicação do tramite em Regime de Urgência a presente proposição.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:
Budel
Hermógenes de Oliveira
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 215/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a infraestrutura viária do Município .
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 216/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à disponibilidade de recursos para pagamento de taxa de arbitragem nos campeonatos municipais de futebol de base organizados pela liga iguaçuense de futebol .
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Autor:
Edson Narizão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 227/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada dos Requerimentos nºs 141/2009, 142/2009,143/2009,144/2009, 145/2009, 146/2009 e 208/2009.
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Edílio Dall'Agnol
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Nilton Bobato
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 228/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 209/2009.
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Edílio Dall'Agnol
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Paulo Rúbio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 229/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada da Indicação nº 556/2009.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 231/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal e do Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu , informações quanto a previsão da apresentação de estudos pertinentes ao Sistema Municipal de Cultura , conforme especifica.
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 232/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o atendimento aos usuários do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) em Foz do Iguaçu .
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
Zé Carlos
Beltrame
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Nilton Bobato
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 233/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar suposta irregularidades no Programa Bolsa Família , conforme indícios apurados pelo Tribunal de Contas da União e noticiado no Jornal A Gazeta do Iguaçu , em data de 27 de agosto de 2009.
Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Beltrame
Budel
Edson Narizão
Hermógenes de Oliveira
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 234/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Direção do Colégio Agrícola informações quanto a possibilidade de implantação de um curso de capacitação para qualificação e reconhecimento de guias de turismo locais que exerçam a profissão há alguns anos e que possam o ensino fundamental incompleto .
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 235/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal cópia do Contato firmado com a Rádio-Foz , conforme especifica .
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 236/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Ministro das Relações Exteriores e do Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes -ANTT, informações quanto ao embasamento legal e reciprocidade da cobrança de taxas de entrada e saída dos caminhoneiros , no vizinho país Argentina .
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 237/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações da efetivação , ou não, dos recursos devolvidos pelo Poder Legislativo , conforme especifica.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 238/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Deputado Federal Alex Canziani informações sobre o trâmite do Projeto de Lei nº 359/08 que concede isenção de IPI na aquisição de veículos que serão utilizados na atividade turísticas .
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 239/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor-Presidente das Centrais de Abastecimento do Paraná S/A , informações se procede à proposta de alteração contratual (quebra contratual ) com os atuais permissionários do CEASA/FOZ , conforme especifica.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 240/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto a possibilidade de instalação de um posto de fiscalização nas proximidades do PNI, concernente ao turismo local , tendo em vista o bom andamento do setor e o cumprimento da Lei Federal nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, da Lei Estadual nº 7.973, de 30 de novembro de 1984 e da Lei Municipal nº 3.405, de dezembro de 2007.
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 241/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do DNIT informações quanto a possibilidade de oficializar a alteração do nome da "Ponte Internacional Tancredo Neves " , para "Ponte Internacional da Fraternidade Tancredo Neves".
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 242/2009 - Requerimento
Ementa: Requer preferência para instalação da Comissão de Inquérito de que trata o Requerimento nº 192/2009.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Braiz de Moura
Edson Narizão
Gessani da Silva
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Paulo Rúbio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 243/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto a possibilidade de instalação de uma capela mortuária em imóvel do Município onde anteriormente se localizava o Distrito Policial de Três Lagoas .
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Autor:
Zé Carlos
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 244/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Gerente Regional Oeste do Sebrae/PR, Beatriz Bertoglio, informações sobre a possibilidade da instituição elaborar um estudo de viabilidade econômica para a construção do Autódromo Internacional de Foz do Iguaçu/PR, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 245/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada ao Projeto de Lei nº 118/2009, que Altera dispositivos da Lei nº 3.551, de 13 de julho de 2009 e Revigora as Leis nº 2.769, de 11 de junho de 2003 e nº 2.773, de 30 de junho de 2003.
Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 246/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre os estagiários contratados através da Secretaria Municipal da Juventude , Trabalho e Emprego , conforme especifica.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 247/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras do "Programa Atitude" do Governo do Estado , destinadas para a região do Porto Meira.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 248/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Delegado-Chefe da Delegacia da Receita Federal , informações quanto à possibilidade da doação de um veículo a ser utilizado no Programa Móvel e Itinerante de Coleta de Sangue e Cadastramento de Doadores de Órgãos e Medula , conforme especifica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 249/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Governo do Estado do Paraná informações sobre a possibilidade de inclusão do município de Foz do Iguaçu no Programa Estadual de Transporte Escolar , conforme especifica.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 250/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente do Poder Legislativo informações quanto a possibilidade de interceder junto a empresa produtora do Tv Câmara ,para fornecimento a cada Vereador das gravações de seus respectivos pronunciamentos realizados em Plenário.
Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Autor:
Zé Carlos
Beltrame
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Nilton Bobato
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 251/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Delegado Chefe da Receita Federal em Foz do Iguaçu , informações quanto à previsão para o efetivo funcionamento da Lei nº 11.898, de janeiro de 2009, "Lei dos Sacoleiros".
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 252/2009 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 141/2009, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Beltrame
Edson Narizão
Nilton Bobato
Paulo Rúbio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 253/2009 - Requerimento
Ementa: A comissão de Vereadores designada pela Portaria da Presidência nº 169/2009, requerem a Transmissão de Convite para representante do DNIT , ao Secretário Estadual de Transportes , ao Diretor Geral da Empresa Ecocataratas e ao Prefeito Municipal , para participarem de uma nova reunião visando dar prosseguimento à busca de soluções aos problemas das rodovias federais que cortam o Município .
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 254/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre o trâmite da PEC 047/2003, que consagra a alimentação como um direito constitucional .
Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 255/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações e providências para a efetiva implantação da Lei nº 3.340, de 4 de junho de 2007 , que dispõe sobre o uso de embalagens biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias pelos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 18 de Setembro de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 256/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a Convocação do servidor público municipal Carlos Santi , para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis sobre seu afastamento do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária .
Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:
Beltrame
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Paulo Rúbio
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 257/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre as casas construídas pela Cohafronteira no bairro Três Bandeiras .
Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 258/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Presidência do Legislativo , estudos e providências para a divulgação , no site da Câmara Municipal na internet , de matérias jornalísticas assinadas pelos Vereadores desta Casa de Leis .
Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 259/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Delegado-Chefe da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu , informações quanto a possibilidade da doação de veículos para utilização pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer , conforme especifica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Autor:
Edson Narizão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 260/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Governador do Estado do Paraná informações e providências , junto ao Detran-PR , quanto a cobrança dos serviços de guincho dos proprietários de veículos apreendidos em blitz policiais , mesmo que estes serviços não sejam utilizadas .
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 261/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Estado da Educação , informações sobre as vagas remanescente do concurso público para o magistério realizado em 2007, conforme especifica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 262/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Governador do Estado do Paraná informações quanto a possibilidade de implantação de um Regime Especial de Tributação para o comércio de combustíveis na fronteira entre Brasil , Paraguai e Argentina , conforme especifica.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 263/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal cópia da nota fiscal de compra 50 (cinquenta ) pistolas semi-automáticas , modelo PT 58 HC Plus Calibre 380 , para Guarda Municipal no ano de 2005.
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 264/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir assuntos de interesse público afetos ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher , conforme especifica .
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 265/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a carga horária dos servidores públicos municipais da área de saúde .
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 266/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Governo do Estado do Paraná , informações quanto a previsão para a construção e ampliação dos colégios estaduais no Municípios de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 267/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Secretário de Saúde , Sr. Luis Fernando Zarpelon , e do Secretário Municipal de Administração , Sr. Lincoln Barros Sousa , com a finalidade de prestarem esclarecimentos sobre a mudança da jornada diária de trabalho dos servidores municipais , de 6 para 8 horas , conforme especifica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 268/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a elaboração de um Projeto de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável para Foz do Iguaçu .
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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