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PL 172/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Institui Plano Municipal de Vacinação contra a Gripe para Doadores de Sangue.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Proposição retirada pela autora, através do Requerimento nº 469/2013.
Texto Original
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PL 173/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e Acresce dispositivos na Lei nº 3.975, de 10 de maio de 2012, que "Torna obrigatório a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, na forma que especifica".
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
Darci DRM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 4.227, de 05 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.245, de 06 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.227, de 05 de maio de 2014
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PL 174/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Iguassu de Automotivos de Foz do Iguaçu e Região Oeste do Paraná - IGUAUTOS. Mensagem nº 79/2013.
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Proposição rejeitada com 8 votos contrários e 5 votos favoráveis, ausente Vereadora Anive N Gazzaoui.
Texto Original
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PL 175/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.965,45 (cento e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 80/2013.
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 4.150, de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.113, de 22 de outubro de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.150, de 21 de outubro de 2013
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PL 176/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Proposição retirada pela autora, através do Requerimento nº 469/2013.
Texto Original
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PL 177/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu, o "Dia da Bíblia".
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 4.183, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.194, de 14 de fevereiro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.183, de 11 de fevereiro de 2014
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PL 178/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à legalização de pequenos comércios situados em passeios públicos e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 4.161, de 11 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.129, 13 de novembro de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.161, de 11 de novembro de 2013
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PL 179/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador e o Dia Municipal em Memória das Vítimas Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Darci DRM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 435/2013.
Texto Original
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PL 180/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal do Peixe.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 4.203, de 13 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.214, de 18 de março de 2014.
Matéria Anexada:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 180 de 2013
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.203, de 13 de março de 2014
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PL 181/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no sistema público municipal o atendimento diário ao idoso carente denominado Creche do Vovô.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Proposição vetada integralmente e veto mantido.
Matéria Anexada:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 181 de 2013
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 182/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal fornecer gratuitamente internet, através da rede sem fio wi-fi, no Terminal Rodoviário Internacional de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Proposição vetada integralmente e veto mantido.
Matéria Anexada:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 182 de 2013
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 184/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 4.177, de 18 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.157, 24 de dezembro de 2013.
Texto Original
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PR 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do inciso VII do art. 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Autor:
Nilton Bobato
Beni Rodrigues (Vereador)
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 91, de 19 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 1.963, de 26 de março de 2013.
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PR 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do §1º do art. 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiz Queiroga
Dilto Vitorassi
Fernando Duso
Gessani da Silva
Paulo Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 90, de 06 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 1.952, de 11 de março de 2013.
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PR 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redução do parágrafo 5º do art. 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
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PR 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do caput do art. 54 da Resolução nº 14, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 13/2015.
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PR 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art. 29 da Resolução nº 15, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobe a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 13/2013.
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PR 6/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de nível superior, médio e profissionalizante de nível médio e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 92, de 07 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 1.999, de 14 de maio de 2013.
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PR 7/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui dispositivo no art. 71 e art. 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 93, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.006, de 23 de maio de 2013.
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PR 8/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu."
Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Resolução n° 94, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.006, de 23 de maio de 2013.
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PELOM 1/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Revoga a Emenda a LOM nº 37/2012 e revigora o texto original do art. 125 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Emenda a LOM e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 38, de 19 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.070, de 22 de agosto de 2013.
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PELOM 2/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Altera a redação do §1º do art. 20 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada conforme determina o artigo 143 do Regimento Interno.
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PELOM 3/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Inclui e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, abolindo a votação secreta.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:
Hermógenes de Oliveira
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Fernando Duso
Gessani da Silva
Marino Garcia
Nilton Bobato
Paulo Rocha
Rudinei de Moura
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Emenda a LOM e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42, de 25 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.2225, de 02 de abril de 2014.
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PELOM 4/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Inclui dispositivos no art. 130 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Nilton Bobato
Beni Rodrigues (Vereador)
Edílio Dall'Agnol
Gessani da Silva
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Emenda a LOM e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 39, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.134, de 21 de novembro de 2013.
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PELOM 5/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Altera a redação do inciso XVI do art. 12 e do caput do art. 120 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, para incluir o termo "Parlamentar".
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Fernando Duso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Emenda a LOM e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 41, de 11 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.209, de 11 de março de 2014.
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MOC 1/2013 - Moção
Ementa: À PEC 37/2011.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:
Fernando Duso
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Coquinho
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Marino Garcia
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 2/2013 - Moção
Ementa: À inclusão da careira de auditoria fiscal do trabalho no Projeto de Lei nº 4.264/2012, em andamento no Congresso Nacional ,bem como à celeridade em sua tramitação.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Zé Carlos
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Darci DRM
Fernando Duso
Marino Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 3/2013 - Moção
Ementa: Ao Coritiba Foot Ball Club pela conquista do tetracampeonato paranaense de futebol.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
Luiz Queiroga
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Gessani da Silva
Marino Garcia
Paulo Rocha
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 4/2013 - Moção
Ementa: Ao 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado pelos serviços prestados à população iguaçuense .
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Rudinei de Moura
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Chico Noroeste
Coquinho
Darci DRM
Dilto Vitorassi
Fernando Duso
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Marino Garcia
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 5/2013 - Moção
Ementa: A Biblioteca Pública Municipal Elfrida Engel Nunes Rios pela celebração do seu cinquentenário .
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Nilton Bobato
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Darci DRM
Dilto Vitorassi
Fernando Duso
Hermógenes de Oliveira
Marino Garcia
Paulo Rocha
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 6/2013 - Moção
Ementa: Ao 30 anos de carreira do músico Noel Silva , em reconhecimento ao brilhante trabalho prestado no município de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Gessani da Silva
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Coquinho
Marino Garcia
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 7/2013 - Moção
Ementa: Ao Grupo Rocam -da Polícia Militar em reconhecimento pelo brilhante serviço prestado no município de Foz do Iguaçu com recorde de apreensões e prisões .
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Gessani da Silva
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Marino Garcia
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 8/2013 - Moção
Ementa: Em homenagem à Guarda Municipal de Foz dom Iguaçu, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do município.
Apresentação: 24 de Julho de 2013
Autor:
Coquinho
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Darci DRM
Fernando Duso
Gessani da Silva
Marino Garcia
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Anexos arquivados junto à via física da proposição, em razão da sua complexidade/extensão/mídias diversas.
Texto Original
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MOC 9/2013 - Moção
Ementa: Ao Parque Tecnológico de Itaipu -PTI pela celebração dos 10 anos de existência e pela importante contribuição ao desenvolvimento da região trinacional .
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Nilton Bobato
Coquinho
Fernando Duso
Galhardo (Vereador)
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 10/2013 - Moção
Ementa: Ao Programa Naipi Comunidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Autor:
Coquinho
Darci DRM
Dilto Vitorassi
Fernando Duso
Galhardo (Vereador)
Hermógenes de Oliveira
Marino Garcia
Paulo Rocha
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 11/2013 - Moção
Ementa: Ao Foz do Iguaçu Black Sharks .
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Luiz Queiroga
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Marino Garcia
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 12/2013 - Moção
Ementa: Em homenagem ao Colégio Estadual Paulo Freire pelos ótimos resultados obtidos no projeto televisando o futuro nos anos de 2012 e 2013.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
Rudinei de Moura
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Edílio Dall'Agnol
Gessani da Silva
Nilton Bobato
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 13/2013 - Moção
Ementa: Em homenagem ao Centro Beneficente Islâmico " Mesquita " como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura do município .
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 14/2013 - Moção
Ementa: Em homenagem à Sociedade Beneficente Islâmica de Foz do Iguaçu como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e à assistência social do município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MSMD 1/2013 - Mensagem da Mesa Diretora
Ementa: Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2014.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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VETO 39/2013 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público inserir nas placas de denominação dos logradouros o Código de Endereçamento Postal, o nome do Bairro e a numeração predial.
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019
Última Ação: Veto Total mantido com 8 votos sim e 7 votos não.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2013
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Fernando Duso
Texto Original
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VETO 84/2013 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Obriga a previsão de sistema de monitoramento nos contratos de construção ou manutenção de prédios públicos.
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2020
Última Ação: Veto Total mantido com 9 votos favoráveis, 5 votos contrários e 1 voto nulo.
Texto Original
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VETO 112/2013 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a matrícula, condições de acessibilidade e mobiliário inclusivo para alunos portadores de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto Total mantido com 09 votos sim e 06 votos não.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 112 de 2013
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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VETO 142/2013 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de cabideiros, porta-bolsas ou similares nos banheiros de uso público.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto Total mantido com 12 votos favoráveis e 3 votos contrários .
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 142 de 2013
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Nilton Bobato
Texto Original
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VETO 144/2013 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de água, energia elétrica, TV a cabo, internet e telefonia a confeccionarem boletos de pagamentos em Braile, para clientes portadores de deficiência visual.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto Total mantido com 10 votos favoráveis e 4 votos contrários, ausente Vereador Edílio Dall´Agnol.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 144 de 2013
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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VETO 146/2013 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.869, de 18 de dezembro de 2006, que "Institui política de educação física na rede Municipal de ensino e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto Total mantido com 12 votos sim e 3 votos não.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 146 de 2013
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Nilton Bobato
, Rudinei de Moura
Texto Original
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VETO 162/2013 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo orgânico de ferias-livres.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Veto Total mantido com 12 votos sim e 3 votos não .
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 162 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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VETO 164/2013 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores dos efeitos do consumo de bebidas energéticas, no âmbito de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Veto Total mantido com 12 votos sim e 3 votos não
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 164 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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VETO 181/2013 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Institui no sistema público municipal o atendimento diário ao idoso carente denominado Creche do Vovô.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Veto Total mantido, ausentes os Vereadores FD/DRdrm/MG/PR/RM.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 181 de 2013
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Edílio Dall'Agnol
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VETO 182/2013 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal fornecer gratuitamente internet, através da rede sem fio wi-fi, no Terminal Rodoviário Internacional de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Veto Total mantido com 8 votos favoráveis e 5 votos contrários, ausentes os Vereadores Beni Rodrigues e Nilton Bobato.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 182 de 2013
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Edílio Dall'Agnol
Texto Original
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