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VETPA 57/2013 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ementa: Cria o "Projeto Gestão Ambiental no Setor Público" que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2020
Última Ação: Veto Parcial mantido com 10 votos favoráveis e 3 votos contrários, ausentes vereadores Paulo Rocha e Rudinei de Moura e arquivado junto ao Projeto de Lei nº 57 de 2013.
Texto Original
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VETPA 123/2013 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "Teste da Linguinha" nos recém-nascidos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto Parcial mantido com 10 votos favoráveis e 4 votos contrários e arquivado junto com o Projeto de Lei nº 123/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 123 de 2013
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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VETPA 129/2013 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2.567, de 29 de abril de 2002, que Institui o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - no Município de Foz do Iguaçu, alterada pelas Leis nºs 3.033, de 31 de março de 2005, 3.362, de 24 de setembro de 2007 e 3.757, de 19 de outubro de 2010 e 3.897, de 17 de outubro de 2011. Mensagem nº 66/2013.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto Parcial mantido com 10 votos sim e 4 votos não, ausente Vereador ANG.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 129 de 2013
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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VETPA 135/2013 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização e de construção de canteiros em estacionamento com mais de 1.000 m².
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto Parcial mantido, por unanimidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 135 de 2013
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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VETPA 148/2013 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "Teste do coraçãozinho" nos recém-nascidos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Veto Parcial mantido com 12 votos sim e 3 votos não e arquivado junto ao projeto de Lei nº 148/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 148 de 2013
Data Anexação: 2 de Março de 2020
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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VETPA 152/2013 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, confeccionar o Cartão Paciente para portadores de doenças com quadro de crise convulsiva.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Veto Parcial mantido por unanimidade, ausente Vereador Paulo Rocha e arquivado junto ao Projeto de Lei nº 152/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 152 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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VETPA 155/2013 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ementa: Institui a Campanha Educativa Permanente "Pipa sem Morte", direcionada a alunos da rede pública municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Veto Parcial mantido por unanimidade. Ausente Vereador Paulo Rocha e arquivado junto ao Projeto de Lei nº 155/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 155 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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VETPA 180/2013 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal do Peixe.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Veto Parcial mantido por unanimidade, ausentes os Vereadores Paulo Rocha e Beni Rodrigues e arquivado junto ao Projeto de Lei nº 180/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 180 de 2013
Data Anexação: 16 de Março de 2020
Autor(es):
Rudinei de Moura
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