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OF 681/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11943/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 569/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 569 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 723/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12916/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 627/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 627 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Paulo Debrito (Vereador)
Texto Original
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OF 738/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 644/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 644 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Paulo Debrito (Vereador)
Texto Original
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OF 841/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14767/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 663 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Adriano Rorato (Vereador)
Texto Original
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PL 39/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o pagamento de taxas federativas às Federações, Confederações e Municípios demandantes dos Jogos Oficiais do governo do Estado do Paraná e demais competições esportivas e campeonatos.
Mensagem nº 010/2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PL 58/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, estabelece ações específicas e dá outras providências. Mensagem nº 015/2025.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
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Bosco Foz (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 183/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui aulas de Jiu-Jitsu como parte da formação continuada dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Adriano Rorato (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento n° 726/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 726 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adriano Rorato (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 184/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece o wheeling, ou grau, como modalidade esportiva no Município de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a prática segura, autoriza o Poder Executivo a fomentar o esporte e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 198/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal “Saúde e Movimento” no Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento nº 708/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 708 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 234/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Valentina (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Status: Aguardando deliberação do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 295/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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