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OF 654/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11672/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 559/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 559 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 662/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 566/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 566 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 666/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11828/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 556/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 556 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 681/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11943/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 569/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 569 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 724/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12927/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 641/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 641 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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OF 748/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13084/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 662/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 662 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adnan El Sayed (Vereador)
Texto Original
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PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes e similares nas unidades de saúde do Município com informações referentes aos canais de ouvidoria disponíveis para reclamações, sugestões ou elogios.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PL 175/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por parte dos serviços notariais e de registro situados no Município de Foz do Iguaçu, das informações sobre os direitos à gratuidade, isenção ou redução de custas e emolumentos, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Adriano Rorato (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PLC 21/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: MISTA - Comissão Mista
Status: Pauta para próxima reunião COMISSÃO MISTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLC 22/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Texto Original
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SUPLC 22/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: MISTA - Comissão Mista
Status: Pauta para a próxima reunião da Comissão Mista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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