SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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PL 3/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Religiosa de Matriz Africana de Foz do Iguaçu - AREMAFI”. Apresentação: 7 de Janeiro de 2025 Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Relatorias: Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 20 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 20 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.535, de 01 de abril de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nº 5.195, em 03 de abril de 2025, páginas 2. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.535, de 01 de abril de 2025
PL 31/2025 - Projeto de Lei Ementa: Altera as Leis nºs 5.184, de 21 de outubro de 2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE e 5.325, de 6 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE. Mensagem nº 05/2025 Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição substituída Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025 Matéria Anexadora: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025 Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexada: Ofício nº 92 de 2025 Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 37/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação de Handebol de Foz do Iguaçu - AHANDFOZ”. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Relatorias: Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Balbinot (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.548, de 16 de junho de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município em 18 de junho de 2025, Edição nº 5.246, página 2. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.548, de 16 de junho de 2025
PL 38/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PEGASUS”. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor: Bosco Foz (Vereador) Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.541, de 23 de abril de 2025
PL 53/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do COHAPAR III”. Apresentação: 11 de Abril de 2025 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.551, de 1 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 5.253, em 2 de julho de 2025, página 9. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.551, de 01 de julho de 2025
PL 151/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Instituto Projeto Divas”. Apresentação: 17 de Julho de 2025 Autor: Bosco Foz (Vereador) Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª votação Data Votação: 14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.597, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 22 de outubro de 2025, Edição nº 5.334, páginas 4. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.597, de 20 de outubro de 2025
PL 173/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. Apresentação: 31 de Julho de 2025 Autor: Mesa Diretora Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Gabinete de Vereador - GVER Status: Proposição sob pedido de Vistas Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2025 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025 Última Ação: Proposição sob pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária, de 04 de novembro de 2025. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 181/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine Bernardes Ribeiro. Mensagem nº 041/2025. Apresentação: 11 de Agosto de 2025 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Valentina (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.595, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 17 de outubro de 2025, Edição nº 5.331, páginas 3. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.595, de 16 de outubro de 2025
PL 188/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Empregados da Itaipu Binacional – ASSEMIB”. Apresentação: 1 de Setembro de 2025 Autor: Cabo Cassol (Vereador) Relatorias: Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM Status: Proposição encaminhada para sanção Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado em 1ª votação Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Última Ação: Proposição encaminhada para a Sanção do Senhor Prefeito Municipal por meio do Ofício nº 1571 de 2025, anexado em "Documento Acessório". Documentos Acessórios: 5 Texto Original Texto Articulado Acompanhar Matéria
PL 190/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Mensagem nº 046/2025. Apresentação: 1 de Setembro de 2025 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Valentina (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 1ª votação Data Votação: 6 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Não Votou Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.605, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 11 de novembro de 2025, Edição nº 5.349, páginas 4. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.606, de 10 de novembro de 2025
PL 223/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a “APMF do 5° Colégio da Policia Militar de Foz do Iguaçu”. Apresentação: 17 de Setembro de 2025 Autor: Cabo Cassol (Vereador) Relatorias: Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Status: Pauta para próxima reunião CLJR Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 237/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu – CONSEG SUL”. Apresentação: 25 de Setembro de 2025 Autor: Bosco Foz (Vereador) Relatorias: Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública) Localização Atual: Comissões - COMISSÕES Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 246/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez. Mensagem nº 051/2025. Apresentação: 6 de Outubro de 2025 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 247/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025. Apresentação: 6 de Outubro de 2025 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 259/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Vila A – Conseg Norte”. Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Autor: Bosco Foz (Vereador) Relatorias: Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública Status: Pauta para próxima reunião COUSPEMASP Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 264/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu. Apresentação: 17 de Outubro de 2025 Autor: Soldado Fruet (Vereador) Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Comissões - COMISSÕES Status: Parecer favorável à tramitação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 265/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu. Apresentação: 17 de Outubro de 2025 Autor: Soldado Fruet (Vereador) Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PL 284/2025 - Projeto de Lei Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Guairacá-AAG”. Apresentação: 5 de Novembro de 2025 Autor: Balbinot (Vereador) Relatorias: Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Status: Pauta para próxima reunião CLJR Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria