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OF 845/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1508/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3191/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 3191 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Texto Original

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PL 2/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
8 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.522, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.135, de 09 de janeiro de 2025.
Matéria Anexadora:   Edital de Convocação nº 1 de 2025  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.522, de 09 de janeiro de 2025