Lei Complementar nº 374, de 19 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
374
Ano
2022
Data
19/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
24/05/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social.
Mensagem nº 022/2022
Mensagem nº 022/2022
Indexação
Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social.
Mensagem nº 022/2022
Plano Diretor 11.124 11124 13.809 13809 aquisição construção conclusão melhoria reforma locação social arrendamento unidades habitacionais áreas urbanas FMHIS ZEIS PDDIS/FOZ Cadastramento CTU
Mensagem nº 022/2022
Plano Diretor 11.124 11124 13.809 13809 aquisição construção conclusão melhoria reforma locação social arrendamento unidades habitacionais áreas urbanas FMHIS ZEIS PDDIS/FOZ Cadastramento CTU
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica