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Lei Ordinária nº 5.209, de 14 de fevereiro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5209

2023

14 de Fevereiro de 2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Dia de Iemanjá”.

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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o "Dia de Iemanjá".
    A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o "Dia de Iemanjá", a ser comemorado anualmente no dia 2 de fevereiro.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 14 de fevereiro de 2023.

           


          Francisco Lacerda Brasileiro
          Prefeito Municipal

          Nilton Aparecido Bobato
          Secretário Municipal da Administração

           

           

           

          Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.