Lei Ordinária nº 5.304, de 16 de outubro de 2023
Art. 1º.
Fica instituído e incluído no Calendário de Eventos Oficiais do Município o "Arraiá do Colégio da Polícia Militar", festa de tradição caipira realizada pelo 5º Colégio da Polícia Militar em Foz do Iguaçu.
Art. 2º.
O evento acontecerá anualmente impreterivelmente ao fim do primeiro semestre de cada ano letivo.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 16 de outubro de 2023.
Francisco Lacerda Brasileiro
Prefeito Municipal
Eliane Dávilla Sávio
Secretária Municipal da Administração
Nilton Aparecido Bobato
Secretário Municipal da Transparência e Governança
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.