Decreto Legislativo nº 12, de 13 de agosto de 2025
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.111, de 10 de outubro de 2005
Art. 1º.
Fica concedido ao Senhor Rogério Antônio Lopes o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º.
A Câmara Municipal determinará a data para entrega solene do Título ora concedido, nos termos da Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005.
Art. 3º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.