Lei Ordinária nº 5.594, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5594
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município 5331
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025.
Indexação
Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025. Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional Oeste do Paraná – ABRASEL
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica