Lei Complementar nº 333, de 03 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
333
Ano
2020
Data
03/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
03/12/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, de autoria do Prefeito Municipal - capeado pela Mensagem nº 082/2020, que: Altera a Lei Complementar no 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município do Município de Foz do Iguaçu.
Indexação
Ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, de autoria do Prefeito Municipal - capeado pela Mensagem nº 082/2020, que: Altera a Lei Complementar no 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município do Município de Foz do Iguaçu.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica