Lei Ordinária nº 4.139, de 19 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4139
Ano
2013
Data
19/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Banco de Alimento do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 64/2013.
Indexação
institui o programa banco de alimento do município de foz do iguaçu ministério do desenvolvimento social mds captar doações de alimentos promover a distribuição famílias em estado de vulnerabilidade alimentar e nutricional secretaria municipal de assistência social família e relações com a comunidade
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica