Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”.

Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.

Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para a desburocratização e simplificação do ambiente de negócios no Município e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais – Assim eu Vejo”.

Declara as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD como Patrimônio Imaterial do Município.

Institui o Programa Municipal "Iguaçu para Todos: Turismo Jovem e da Terceira Idade" no âmbito do Município e dá outras providências.

Institui o Programa de Fomento ao Turismo Gastronômico "Sabores das Três Fronteiras" e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo de Eventos e Negócios e cria o Selo "Foz do Iguaçu: Destino de Eventos", e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Turismo Sustentável e o Selo "Iguaçu: Destino Sustentável", e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.289, de 5 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a disponibilização de tampões ou fones de ouvido para as crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual em veículos pertencentes à frota oficial da Administração Pública Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão de vídeos institucionais sobre saúde bucal e saúde da família nos equipamentos públicos de saúde do Município.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Instituto Projeto Divas”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério, Menopausa e Pós-Menopausa.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná para fins de regularização do Colégio Estadual Três Fronteiras. Mensagem 036/2025.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Arraiá da APAE”.

Dispõe sobre a celebração de transações tributárias para fins de extinção de créditos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 5.373, de 29 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a unificação das vagas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Brinquedotecas Hospitalares nas Unidades de Saúde com Ala Pediátrica do Município de Foz do Iguaçu.

Institui o Programa Municipal “Adote uma Brinquedoteca” nas Unidades de Saúde com Ala Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua para os profissionais da saúde da rede pública de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui o Banco Municipal de Equipamentos Pediátricos de Urgência e Emergência no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Pediatria nas Unidades de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui o a Política Municipal de Equipamentos Essenciais para Urgência Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de acesso limitado e controlado ao sistema do Protocolo Geral do Município de Foz do Iguaçu para os gabinetes parlamentares da Câmara Municipal para consultas e determina a renovação dos logins a cada nova legislatura.

Institui medidas de humanização e adequação da estrutura das alas pediátricas nas unidades de saúde municipais de Foz do Iguaçu, mediante a obrigatoriedade de fraldários e espaços de higiene infantil, e cria o Programa Municipal de Renovação de Mobiliário Pediátrico.

Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu.

Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Foz do Iguaçu.

Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002.

Revoga a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Institui mecanismos de transparência, controle legislativo e participação social nos Termos de Conversão de Área (TCA) relativos às áreas de serviços públicos (reservas técnicas) em parcelamentos do solo urbano, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Dispõe sobre as diretrizes, regulamentação e operacionalização do sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e revoga a Resolução nº 102, de 23 de dezembro de 2013.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ROGÉRIO ANTÔNIO LOPES.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HELIO DAVID BORDIN.

Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências"

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços favoráveis ao Projeto e a Emenda nº 14/2025.

Revoga a Lei no 5.365, de 28 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Sindicato de Guias de Turismo de Foz do Iguaçu – SINGTUR-FOZ e à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – ADETUR, para uso compartilhado e o Decreto no 32.148, de 28 de dezembro de 2023. Mensagem nº 22/2025.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Proprietários de Veículos no Transporte Escolar de Foz do Iguaçu – APROVETE”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Declara de Utilidade Pública o “Centro Comunitário Região Norte - CCRN”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Revoga a Lei nº 5.371, de 28 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu – APROFFOZ e o Decreto no 32.153, de 28 de dezembro de 2023. Mensagem nº 029/2025.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia dos Povos Indígenas.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Declara de Utilidade Pública a “Onças do Bem”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

Leitura do Parecer da Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”, para ampliar o prazo de validade da isenção de IPTU concedida nos termos do inciso VI do art. 333.

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.

Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Ex Vereador Edivaldo Alcântara, que "Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Requer do Prefeito informações acerca das atividades desenvolvidas por meio de aviários no município.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a retirada do ponto de ônibus que ficava localizado na Rua Padre Cícero, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o abastecimento de insumos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, conforme especifica.

Requer do Secretário da Saúde informações sobre a composição das equipes de Saúde Bucal da rede pública municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre servidores lotados na Usina de Asfalto, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o contrato com empresa terceirizada responsável pela operação da usina de asfalto, especialmente quanto às condições de trabalho dos funcionários alocados em serviços de recapeamento e tapa-buraco, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a Central de Agendamento de Exames e Consultas Médicas, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca dos atendimentos médicos prestados nas UBSs dos Bairros Itaipu C e Vila C, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a fila de espera para atendimentos ginecológicos, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre as famílias residentes nas comunidades Monsenhor Guilherme e Favela do Cemitério, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a responsabilidade pela construção de calçadas na Rua Vicente Celestino Gonçalves, Cidade Nova.

Requer do Prefeito informações sobre cobertura de escalas da Guarda Municipal em UPAs e demais serviços 24h, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca do projeto de construção de um condomínio habitacional na região do Jardim Cedro, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito do acesso à internet para usuários, nas unidades de saúde do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da Avenida Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito do Atendimento Educacional Especializado – AEE na rede pública municipal de ensino, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o número de Ruas de Foz do Iguaçu que ainda não foram contempladas com a pavimentação asfáltica, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a retirada da linha de transporte público número 70, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre proposta de estruturação e regulamentação do uso de motorhomes em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a padronização de ruas e numeração predial no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à regularização das moradias do Loteamento Gleba Guarani.

Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultura de Foz do Iguaçu informações quanto ao Programa Municipal denominado Corredor Cultural, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a criação de convênio com a UNILA para criação de Observatório Econômico.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à política do Aluguel Social no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da troca dos vidros de pontos de ônibus no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre vistorias e manutenção preventiva em campos esportivos públicos de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a fila de espera e o tempo de atendimento em neuropediatria em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre substituição de médicos nas UBSs durante o período de férias, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a política habitacional de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a oferta, demanda e prazos dos exames de citologia cervical (Papanicolau) na rede municipal de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações oficiais sobre pacientes internados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o andamento da construção da ponte sobre o Rio M’Boicy, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a ausência de atendimento odontológico na Unidade Móvel “Unidade Campestre” e as medidas que serão adotadas pela Administração Pública para a regularização do serviço, conforme específica.

Requer do Prefeito informações sobre a tramitação da regularização fundiária dos terrenos localizados na região do Arroio Dourado, conforme específica.

Requer do Prefeito informações sobre as fraudes nos cadastros do SUS, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os repasses das concessionárias VITAL e SANEPAR, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a efetiva execução dos serviços contratados com a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a suspensão, a partir de 15/07/2025, dos atendimentos emergenciais e dos programas sociais veterinários fornecidos pela Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBA), conforme especifica.

Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a dívida de R$ 35 milhões do Município para com os servidores públicos municipais, deixada pela gestão anterior, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização da coleta de resíduos provenientes de poda e capinagem realizados por moradores nas imediações da Avenida Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 65/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o atendimento pediátrico na UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa(Morumbi), conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a previsão de melhorias na Avenida Brasil, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre deficiências no atendimento pediátrico na UPA João Samek, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a previsão de implantação da rede de esgoto e das águas pluviais na Rua Imbuia e Rua Marmeleiro, Remanso.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das ações para controle de tráfego na Avenida Maceió.

Requer da Diretora Presidente da Fundação Municipal de Saúde informações acerca dos recentes problemas de abastecimento de água ocorridos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os recentes problemas de abastecimento de água ocorridos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a retirada da linha de ônibus 103 do Jardim Califórnia, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca do atendimento em saúde bucal destinado a pessoas com deficiência no município, conforme específica.

Requer do Prefeito informações a respeito do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Foz do Iguaçu, instituído pelo Decreto n° 30.512, de 5 de agosto de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da duplicação da Avenida Garibaldi no trecho entre a Avenida Maceió e a Rua João Carlos Palma, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o projeto Poliniza Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da recuperação dos equipamentos constantes na pista de caminhada na Avenida Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito do cancelamento do evento em alusão do Dia da Mulher Negra Afro-Latina-Americana e Caribenha, em 25 de julho, promovido por uma Arte-Educadora do Foz Fazendo Arte, no Centro da Juventude de Foz do Iguaçu - CEJU, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da ligação da Rua Jorge Sanwais no Bairro Panorama, no trecho compreendido entre a Rua Osvaldo Goch, e a Jorge Nassar, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de cálculo e pagamento do terço constitucional de férias aos professores da rede pública municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre infraestrutura no Loteamento Jardim das Oliveiras, Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito sobre a execução dos serviços públicos de saúde municipal, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o transporte coletivo em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as condições estruturais, de segurança e de manutenção dos pontos de ônibus e terminais urbanos do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito dados sobre segurança pública no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre mobilidade urbana e planejamento do município, face a auditoria recente sobre as condições do tráfego urbano, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a qualidade do ar na zona urbana, especialmente em decorrência de queimadas, e eventuais ações de alerta à população, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre ações da Prefeitura relacionadas à Casa de Passagem e ao Centro POP, em razão de denúncias de insegurança no entorno, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre saneamento básico e coleta de esgoto, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a execução de obras viárias na Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a destinação e aplicação dos royalties de Itaipu recebidos pelo Município entre 2023 e 2024, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre programa municipal de geração de emprego e qualificação para juventude, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre programas municipais de educação, incluindo aquisição de livros e infraestrutura escolar, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre cooperação entre a Prefeitura e o Parque Tecnológico Itaipu – Parquetec, voltada à inovação local e startups, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre ações para drenagem urbana e prevenção de alagamentos em bairros críticos, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o tratamento e encaminhamento dados às manifestações registradas via aplicativo eOuve Foz (denúncias, elogios e reclamações), conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre execução e resultados de mutirões de poda e corte de grama nas unidades de saúde municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre projeto técnico e tramitação do viaduto em implantação nas proximidades do CTG Charrua, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o transporte escolar em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre ações municipais voltadas à saúde mental e atendimento a usuários com transtornos, especialmente em unidades de saúde e programas sociais, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o abastecimento de água potável em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre projetos de cultura municipal e acessibilidade a espaços culturais, em virtude da necessidade de ampliar inclusão cultural.

Requer do Prefeito informações sobre a fila de espera, infraestrutura e atendimento nas creches e CMEIs da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a estrutura, funcionamento e demanda reprimida dos CRAS e CREAS, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a estrutura e funcionamento do CAPS-AD no Município de Foz do Iguaçu, com foco no atendimento a dependentes químicos e no suporte a familiares, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a execução orçamentária da saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre as ações e estratégias de divulgação turística, estrutura de atendimento ao visitante e manutenção dos equipamentos públicos voltados ao turismo em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre as condições de acessibilidade em calçadas públicas, guias rebaixadas, sinalização tátil e edificações públicas, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a política de incentivo ao esporte amador, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança e estrutura dos espaços públicos de lazer e esporte no Município de Foz do Iguaçu, como praças, quadras esportivas e parques, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre as ações de regularização fundiária, urbanização e implantação de infraestrutura básica (água, energia, iluminação e esgoto) em áreas ocupadas e loteamentos irregulares, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o descarte de medicamentos vencidos e a gestão de resíduos hospitalares nas unidades de saúde em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a execução da política municipal de controle populacional de animais, com foco na oferta de castrações gratuitas, estrutura veterinária básica, apoio a protetores e ações de educação sobre guarda responsável, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os processos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação, com foco na aquisição de merenda escolar, mobiliário e materiais didáticos, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre melhorias estruturais e manutenções na Escola Municipal Ademar Marques Curvo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a duplicação da Avenida Irio Manganelli, em toda a sua extensão, com prioridade no planejamento e execução da obra.

Indica ao Prefeito a instalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs no refeitório do CMEI Profª Viviane Jara Benitez, localizado na Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a realização de tapa-buraco na Rua João Ricieri Maran, Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) na Rua Rafael Cazula, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) na Rua Heleno de Freitas, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a instalação de parque infantil e de academia em área pública situada na Avenida Tucanos, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro da Rua Berlim, próximo ao número 1145, Morumbi.

Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro da Rua Suíça, próximo ao número 151, Morumbi.

Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos na calçada da Avenida República Argentina, próximo ao número 2660, Jardim Tarobá, Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos na calçada da Rua Potiguaras, próximo ao número 440, Maracanã.

Indica ao Prefeito a poda de árvore sob a rede de iluminação pública da Avenida Bem-Te-Vi, próximo ao número 1283, no Jardim Europa, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas queimadas na Rua Genécio Rorato, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a substituição de manilhas de riacho localizado na Rua da Missões, esquina com a Rua Bolívia, no Bairro América.

Indica ao Prefeito recuperação asfáltica da Rua Julio Brecher, Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA em local a ser determinado pela Secretaria competente no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica em trecho da Rua Guaratinguetá, no Bairro Três Bandeiras, em frente à Igreja Batista.

Indica ao Prefeito regularizar e manter o estoque de álcool 70% e outros insumos nas UBS do município.

Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas nos seguintes endereços: Avenida das Paineiras, nº 521 e Rua Ricardo Novakowski, nº 295, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a reposição da tampa da boca de lobo na Avenida Cel. Francisco José Ludolf Gomes, Panorama.

Indica ao Prefeito a limpeza e a reposição da tampa de boca de lobo localizada na Avenida República Argentina em frente ao numeral nº 2660, no Centro.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio Claro, nº 1173, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito a implantação de calçadas, o recapeamento asfáltico e a manutenção da iluminação da Rua Antonio Alves, principalmente próximo a Furnas, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a construção de uma Capela Mortuária, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Rua Uruguaiana, Rua Cáceres e Avenida Gramado, no bairro Três Bandeiras.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRAN o aumento da frequência de ônibus no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a ampliação da quantidade de cadeiras e longarinas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Profilurb II.

Indica ao Prefeito o reforço da equipe médica na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Profilurb II.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, o conserto do vazamento de esgoto na Rua Surubi, número 594, Profilurb.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua das Missões.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Heitor Vila Lobos, Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito a substituição das lixeiras na Rua Xavier da Silva, número 834, Centro.

Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico Rua Arquiteto Décio Luiz Cardoso, no Centro.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas em ambas as ruas no cruzamento da Rua Planalto com a Rua Marechal Cândido Rondon, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua José de Alencar, Vila Portes.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação na Rua Ariranha, principalmente a troca de lâmpadas estragadas em frente ao número 339, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação na Avenida Nilson Brecher, localizada no bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção de esgoto com vazamento na Rua Dorli Narti, localizada no bairro porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buraco) na Avenida Theodoro Risden, Três Bandeiras.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição do ponto de ônibus e placa de trânsito localizados na Avenida Irio Manganelli, número 2165, na Gleba Guarani, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de reparos na Rua José Soares de Araújo, em toda a sua extensão, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito a instalação de parque infantil, academia a céu aberto e campo de futebol, na Rua Florestópolis, Três Lagoas.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS realização de estudo para a instalação de semáforo na esquina da Avenida Safira com a Rua Golfinho e dá outras providencias.

Indica ao Prefeito para que sejam providenciados serviços de roçada, capinagem e limpeza em geral nos canteiros da Rua Pedro Joás Aires dos Santos, esquina com a Rua Dom Pedro II, no Centro.

Indica ao Prefeito a realização da execução do asfalto na Rua Vivaldo de Lima, Rua Gávea e Rua São Januário, Morumbi.

Indica ao Prefeito a limpeza em geral na calçada da Rua Xingu em frente ao número 1237, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a criação de programa municipal de capacitação para o mercado de trabalho voltado aos egressos do serviço militar, com foco em sua inserção no mercado de trabalho.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida Garibaldi, entre a Avenida Maceió com a Travessa Floraí.

Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza em geral e retirada de galhos em toda a extensão da calçada da Rua Dom Pedro II, com especial atenção ao trecho em frente ao número 401, no Centro.

Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos na calçada da Rua Pedro Joás Aires dos Santos, em frente ao número 378, Centro.

Indica ao Prefeito o corte de árvore e a retirada de galhos na calçada da Alameda Rio Madeira, em frente ao número 143, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a revitalização do canteiro central da Avenida Garibaldi, em toda sua extensão.

Indica ao Prefeito para que seja elaborada proposta de Projeto de Lei que institua o selo "Empresa Mão Amiga dos Egressos do Serviço Militar", conforme especificações.

Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore morta na Avenida General Meira com Avenida Safira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS para que seja providenciada a padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Garibaldi, conforme especificações.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida Costa e Silva.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da boca de lobo, na Avenida Jules Rimet, em frente ao número 55.

Indica ao Prefeito para que sejam realizados estudos visando à criação da "Casa do Documento", com o objetivo de centralizar e agilizar a expedição de documentos pessoais dos cidadãos, proporcionando mais comodidade e eficiência no atendimento.

Indica ao Prefeito fiscalizar e regulamentar a comercialização de metais como cobre, latão e alumínio, conforme especifica.

Indica ao Prefeito para que sejam realizados estudos visando à coleta, processamento e disseminação de dados demográficos sobre as pessoas com deficiência residentes no município, similar ao Projeto Censo Inclusão, com o objetivo de identificar, caracterizar e subsidiar políticas públicas para essa população.

Indica ao Prefeito a implantação de um cronograma de reuniões periódicas, preferencialmente quadrimestrais, com presidentes de bairros, lideranças comunitárias e conselhos municipais, visando fortalecer o diálogo entre o Poder Executivo e a sociedade civil organizada.

Indica ao Prefeito a implantação de Centro de Hemodiálise no município.

Indica ao Prefeito a instalação de placa de identificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek.

Indica ao Prefeito para que sejam realizados estudos técnicos visando à ampliação da frota de caminhões para o recolhimento de entulhos, com o objetivo de atender às necessidades dos bairros da cidade e melhorar a eficiência do serviço de coleta.

Indica ao Prefeito para que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de lixeiras antivandalismo em toda a região Central da cidade.

Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas nas escolas municipais.

Indica ao Prefeito para que seja providenciada a construção de um campo de futebol com alambrado, refletores e estrutura adequada em terreno público localizado na Rua das Missões, próximo ao número 425.

Indica ao Prefeito a implantação de um programa de prevenção e assistência integral às pessoas com epilepsia.

Indica ao Prefeito a implantação de um Centro Psicoterapêutico no Município.

Indica ao Prefeito uma maior divulgação dos direitos das pessoas com câncer por meio dos canais oficiais da Prefeitura Municipal.

Indica ao Prefeito para que seja providenciada a instituição da oferta de kit anual de profilaxia dentária aos estudantes da Rede Municipal de Educação, contendo escova dental, pasta de dentes e fio dental.

Indica ao Prefeito que seja instituída a Semana Municipal da Saúde Ocular, com ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce de doenças da visão, no âmbito da rede pública de saúde.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS, a instalação de lombada elevada, na Rua Angelin Favassa, Cidade Nova.

Indica ao Prefeito para que seja providenciada a realização da campanha "Cinomose Mata", com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da vacinação de cães contra a cinomose canina.

Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia a céu aberto e playground na Rua Carlos José Rosa, bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito para que seja providenciada a disponibilização de duas caçambas para a Associação de Moradores da Vila C, localizada na Rua 'N', nº 862 – Itaipu C.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a subir a tampa do pavimento, na Avenida República Argentina com Avenida Jules Rimet.

Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, no acesso ao terminal rodoviário de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS para que seja providenciada a construção de lombada no cruzamento da Rua Maguari com a Rua Gralha, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito para que seja providenciada a limpeza geral e a retirada de galhos em toda a extensão da Avenida Bonito Lindo, com especial atenção ao trecho próximo ao número 575, no Bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito a limpeza em geral e retirada de galhos nas calçadas da Rua Doutor Ney Wadisson dos Santos, principalmente próximo ao número 946, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente da Rua Capelinha, principalmente próximo ao número 211, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito para que seja providenciada a instalação de iluminação na praça localizada no Jardim Curitibano IV, na Avenida Salvador, altura do número 2000.

Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente da Rua Esperança, próximo ao número 298, Jardim Duarte.

Indica ao Prefeito para que seja intensificada a fiscalização sobre motocicletas com escapamento irregular, especialmente na região sul da cidade, com o objetivo de coibir o barulho excessivo e garantir o sossego da população.

Indica ao Prefeito para que direcione esforços para estabelecer parcerias estratégicas com o Governo Estadual, Federal e a Itaipu Binacional, com o objetivo de captar recursos e aumentar significativamente os investimentos no setor de turismo, promovendo um desenvolvimento sustentável e integrado para a cidade.

Indica ao Prefeito a implementação de um programa municipal de bolsas de apoio para a capacitação de profissionais do turismo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a criação de um Programa de Incentivo Fiscal para Empresas que investem no turismo em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito para que seja criada um Fundo Municipal de Incentivo a Eventos Turísticos, com o objetivo de financiar e fomentar a realização de eventos que promovam o turismo, a cultura e o desenvolvimento econômico local, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Jardim Naipi, localizada na Rua Vicente Celestino, 300, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito para que seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de calçamento com pavimento poliédrico na Rua Goioerê, bairro Cognópolis.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Gonçalves Peixer, localizada no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito para que sejam realizadas a roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Belarmino de Mendonça, com especial atenção ao número 3428, e também seja implantado policiamento ostensivo na mesma rua.

Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Vicente Celestino, entre a Escola Municipal Jardim Naipi e o Centro da Juventude, Maracanã.

Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS para que seja realizada a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Zacarias Vitalino da Silva, nº 167, Jardim Irmã, bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito a instituição do Programa Municipal "Iguaçu para Todos: Turismo Jovem e da Terceira Idade", conforme especifica.

Indica ao Prefeito para que seja realizado estudo competente que viabilize a redução da taxa de lixo para organizações da sociedade civil que atendem pessoas com deficiência e promovem os direitos das pessoas com deficiência PCDs.

Indica ao Prefeito a estruturação de um Núcleo de Relacionamento com o Mercado e Operadoras de Turismo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito para a criação do Programa de Fomento ao Turismo Gastronômico "Sabores das Três Fronteiras", conforme especifica.

Indica ao Prefeito a criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Turismo de Eventos e Negócios, conforme especifica.

Indica ao Prefeito para a criação, desenvolvimento e implementação de uma Política Municipal de Turismo Sustentável, conforme especifica.

Ofício nº 855/2025 - Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - Hospital Municipal Padre Germano Lauck - Respondendo o Requerimento nº 346/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 8343/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 236/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 8378/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 250/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 8436/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 383/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.

Ofício nº 8440/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 418/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 8442/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 347/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 8447/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 355/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 8451/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 362/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 8452/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 438/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 8465/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 370/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 8470/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 334/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 8474/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo a Indicação nº 324/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 8499/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 242/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 8545/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 315/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 8578/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 318/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Requerimento nº 321/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; e o Requerimento nº 339/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 8587/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo a Indicação nº 518/2025 e nº 1395/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 8592/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo a Indicação nº 1527/2025 e nº 1580/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 8593/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 365/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 8599/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 367/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 8601/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 375/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 8602/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 344/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 8604/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo as Indicações nº 409/2025, 540/2025, 1072/2025, 970/2025, 474/2025, e 522/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 8605/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 382/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.

Ofício nº 8648/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 262/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Ofício nº 8690/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 364/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 8696/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 442/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 8698/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 422/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 8715/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 265/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 8745/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 378/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 8755/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 437/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 8760/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 349/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 8792/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 274/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 8799/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 350/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 8856/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo as Indicações de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 8867/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 273/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 8892/2025 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 271/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 8849/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 321/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 8854/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 372/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 8900/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 366/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Ofício nº 8906/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 338/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 8916/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 386/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 8919/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 387/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Ofício nº 8920/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 314/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 8921/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 397/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 8933/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 388/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 8934/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 391/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 8937/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 398/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 8939/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 401/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 8940/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 406/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Ofício nº 8941/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 411/2025, de autoria do Vereador Balbinot.