Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a redação do § 5º, do artigo 111, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Institui grupos de ação social e solidariedade nas escolas municipais de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do município.

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 10/2019

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Veto integral ao Projeto de Lei nº 71/2018, de autoria dos Vereadores Celino Fertrin, Elizeu Liberato, Kako e Jeferson Brayner, que "Revoga a Lei n° 2.718, de 23 de dezembro de 2002, que 'Dispõe sobre as penalidades à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências'".

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao Projeto de Lei n° 5/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 122/2018, que: altera dispositivos e cria anexos na Lei n° 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata do Grupo Ocupacional Profissional"

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018, de autoria do Vereador João Miranda e outros, que Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CHRISTIAN LUIS KELLER.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria do Vereador João Miranda e outros, que Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCOS APARECIDO DE SOUZA.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do Prefeito Municipal -Mensagem n° 077/2018, que "Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das Carreiras Funcionais dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na parte que trata o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária."

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao Projeto de Lei n° 02/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 097/2018, que "Altera dispositivos da Lei no 3.829, de 14 de junho de 2011, que “Regulamenta os Cargos de provimento efetivo e em Comissão do Quadro Próprio de Pessoal do FOZPREV e Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV – e dá outras providências.”

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao Projeto de Lei n° 03/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 103/2018, que "Altera dispositivos da Lei no 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que “Dispõe sobre o Quadro Próprio de Pessoal e a Criação das Carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu."

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à Emenda ao Projeto de Lei nº 91/2018, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, barracas de vendedores ambulantes e similares fornecerem canudos de papel biodegradável ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao Projeto de Lei nº 105/2018, de autoria da Vereadora Rosane Bonho, que: Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao Projeto de Lei nº 112/2018, de autoria do Vereador Marcio Rosa, que: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Tradicionalismo Gaúcho”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação/Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao Projeto de Lei nº 134/2018, de autoria do Vereador João Miranda, que Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 123/2018, que "Altera dispositivos da Lei no 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata do cargo de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem'".

Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a ocupação Bubas em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao número de médicos atuando no sistema de saúde pública do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes às medidas adotadas quanto ao fato de as manilhas de esgoto e água estarem atravessando as galerias pluviais no bairro Bourbon, bem como as notificações, se houverem, dos anos de 2017, 2018 e 2019.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de roçada, limpeza e notificação dos terrenos baldios.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra das calçadas do Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das obras de recapeamento asfáltico na Rua Fortaleza, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o custo/investimento de cada aluno da rede municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre exames de eletroencefalograma na rede pública no Município.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Andradina, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da distribuição do material didático na rede municipal de ensino, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA informações sobre o Condomínio Duque de Caxias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos exames e às especialidades contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos gastos com a programação de Carnaval em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes na Indicação n° 93/2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos gastos com a aquisição de materiais plásticos de uso pessoal descartáveis, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas à atuação da Prefeitura no sentido de coibir a exploração de crianças e adolescentes nos cruzamentos da cidade.

Requer do Prefeito Municipal cópia do contrato firmado com a empresa Camis Assessoria e Serviços Ltda., responsável pela administração dos cemitérios municipais.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das vagas ofertadas na rede pública de ensino no Município, conforme específica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a expansão da largura da pista na Avenida das Paineiras, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral em toda extensão do Arroio Ouro Verde, conforme especifica.

Indica ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a construção de ciclovia na BR-469, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Arapuã, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Franz Essich, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Félix Martins e Joaquim Firmino, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma geral do campo de futebol na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Tambaqui, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Elpídio Veríssimo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nos bairros Morumbi e Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva nas Escolas Municipais Jorge Amado e Jardim Naipi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a regulagem do tempo do semáfaro localizado na Rua Felipe Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mucuripe no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Washington Luis, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Edgar Schimmelpfeng e Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore na Rua Doutor Ney Wadisson dos Santos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores e cortes de grama nos logradouros públicos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de rede de drenagem pluvial na Rua das Açucenas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte e a realização de melhorias na Rua Boto, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Centro Cívico, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Ranieri Mazilli, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Avenida Curitiba, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Capibaribe, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Guaíba, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade no canteiro central da Avenida Jorge Schimmelpfeng, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua das Papoulas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silvano Gutierrez, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o corte e retirada de uma árvore localizada na área do passeio da Rua João Lobato da Mota Machado, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus na Rua 'F', conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação de nutricionistas nas Escolas Municipais do Município.

Indica ao Governador do Estado a contratação de nutricionistas nas Escolas Estaduais do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração do número de vagas no plano de carreira para professores de educação física, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Tubarão, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Rui Ferreira, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Foz do Areia, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de rede de drenagem pluvial na Avenida Javier Koelbl, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de troncos de árvores cortadas e o replantio de novas árvores, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza em geral na Rua das Papoulas, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a doação de ração de cães e gatos para todas as ONG´S de proteção animal do Município contempladas com o título de utilidade pública.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Balsas, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore localizada na Rua Noel Rosa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Lages, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Pedro Basso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de parque infantil na Rua João Batista Frígola, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de empréstimo ou locação do Centro de Convivência do Idoso – Afra Roth, na Rua Piquiri, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Governador do Estado a construção de uma arena multiuso no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na drenagem pluvial da Rua das Sibipirunas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Rua Tietê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galerias pluviais na Rua Polônia, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Alceu de Amoroso Lima, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores que estão no pátio do CMEI Jose Bento Vidal, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Alemanha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Travessa Frutal, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Xavantes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Monsenhor Guilherme, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a readequação das bocas de lobo localizadas na Rua Belford Duarte, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do calçamento poliédrico (operação tapa-buraco) na Rua Venceslau Brás, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do calçamento poliédrico (operação tapa-buraco) na Rua Nilo Peçanha, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a restauração dos pontos de ônibus localizados no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de mão única na Rua Cisne, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento na Rua Gralha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada do pé de eucalipto no Centro de Convivência Arnaldo Isidoro de Lima, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground no Núcleo Criança de Valor, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza bem como a instalação de tampa nas bocas de lobo localizadas no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Izabel Bonini Paza, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Otmar Kerklec, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do (reposição de tampa e limpeza interna) do bueiro localizado na esquina da Rua M’Boicy com a Rua Tibagi, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia - COPEL a troca do poste de luz localizado na Rua Andradina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de banheiros ou a instalação de banheiros químicos de segunda a segunda e feriados, para os usuários da Praça da Bíblia.

Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores em toda a extensão da Avenida Felipe Wandscheer.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Paris, entre as Avenidas Mário Filho e Jules Rimet, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada da água parada na Praça da Bíblia.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de tampa de boca de lobo na Rua Urbano Caldeira, nas proximidades do n° 623, no bairro Morumbi.

Ofício nº 108/19 - respondendo Requerimento nº 372/2018, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 109/19 - respondendo Requerimento nº 373/2018, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 110/19 - respondendo Requerimento nº 377/2018, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 111/19 - respondendo Requerimento nº 380/2018, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 115/19 - respondendo Requerimento nº 370/2018, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 116/19 - respondendo Requerimento nº 363/2018, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 121/19 - respondendo Requerimento nº 358/2018, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 129/19 - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 9/2019, de autoria da Vereadora Inês Weisemann.

Ofício nº 298/2019 - Secretaria Municipal da Saúde - encaminhando para conhecimento, Relatório de Gestão referente ao terceiro quadrimestre de 2018.

Ofício nº 171/2019 da Fundação Municipal de Saúde - encaminhando para conhecimento, relatório anual de gestão (RAG) 2018.

Revoga a Lei n° 2.718, de 23 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre as penalidades à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências”.