Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Institui medidas referentes às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), no âmbito da transparência do Município de Foz do Iguaçu. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Institui o programa "Adote uma Placa". - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte das Ruas 03 e 04, do Conjunto Residencial Piracema.
Mensagem nº 037/2020 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Sipalki-do Dragão Dourado”. - Parecer favoráveis das Comissões de Legislação, Justina e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
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Não há resultado |
| 6 |
À EQUIPE DE INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL LOTADOS NO GRUPO DE DILIGÊNCIAS ESPECIAIS - GDE, COMPOSTA PELOS POLICIAIS HILTON CHAVES, MÁRCIO DALTRO, NARCISO CÁCERES E MIRIAN LARSSEN - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requerimento nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da realização de testes rápidos para Covid-19 em pacientes da Rede de Saúde Pública, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 243 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre regularização fundiária, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 245 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre as consultas com dentista na Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Jupira, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros lotados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos terrenos localizados no Parque Presidente que haviam sido doados ao Governo Estadual, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 250 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a existência de estudo ou planejamento para instalação de placas fotovoltaicas (energia solar) nas estações de água do Município, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 251 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o veículo estacionado na Rua João Aquino, n° 1320, Bairro Três Lagoas, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 15 |
Requerimento nº 252 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Decreto nº 28.264, de 30 de junho de 2020, conforme específica. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 253 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a sanitização diária do transporte coletivo, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 255 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a denúncia protocolada junto ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, sob o protocolo nº 9.975 e Oficio nº 0318-2020-SEESSFIR, conforme especifica. - Leitura extrapauta.
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Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 257 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações referente a Escola Municipal Santo Rafagnin, conforme especifica. - Leitura extrapauta.
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Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de internet em toda as Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especifica. - Leitura extrapauta.
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Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 405 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutores de velocidade na Rua Londrina, no Bairro KLP. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 417 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marisco, no Bairro Porto Meira. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indica ao Prefeito Municipal a atualização da página do Portal da Transparência do Hospital Municipal Padre Germano Lauck – HMPGL. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quintino Bocaiuva, nº 839, no Bairro Centro. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de rede de coleta de esgoto Av. Beija-Flor, nas proximidades do número 1173, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galerias pluviais no Bairro Três Lagoas, nas vias abaixo relacionadas. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indicação nº 576 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná –Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto no Bairro Lancaster, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indica ao Prefeito Municipal o corte de árvores na Av. Garibaldi, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e reposição de tampa de boca de lobo localizada na Av. República do Líbano, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica ao Prefeito Municipal cancelamento e/ou ressarcimento das multas aplicadas pelo Estarfi, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Parati e na sua continuidade, no Bairro Lancaster, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e melhorias no campo de futebol do Bairro Bourbon, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Ágata, no Bairro Porto Meira. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Campo de Futebol denominado como “Projeto Meu Campinho”, localizado entre a Rua Amor-Perfeito e Rua das Tulipas, no Conjunto Habitacional Bubas, Bairro Porto Meira. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Campo de Futebol denominado como “Projeto Meu Campinho”, localizado entre a Rua Pedro Corrêa e Rua Itambé, no Bairro Carimã. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de quarenta manilhas de concreto na Rua das Orquídeas, nº 531, próximo ao Parque Remador Omar de Oliveira, no Bairro Porto Meira. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto entre as Ruas Pedro Corrêa e Luiz Carlos Pinheiro, nº 387, no Bairro Carimã. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto entre as Ruas Pedro Corrêa e Luiz Carlos Pinheiro, nº 387, no Bairro Carimã. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galerias pluviais no Bairro Morumbi, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Indicação nº 627 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a ligação de ruas no Bairro São Roque, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação nº 629 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio em toda a extensão da Rua Capibaribe, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da Rua Santo Antônio, na antiga Vila dos Portugueses, no Bairro Cataratas. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Palestra Itália, conforme especifica. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Indicação nº 634 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bueiros na Rua Angelin Favassa, no antigo bairro Cidade Nova II. - |
Não há resultado |
| 46 |
Indicação nº 635 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação de ruas ou pinturas nos postes, no antigo Bairro Cidade Nova II. - |
Não há resultado |
| 47 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Doutor Ney Wadisson dos Santos e Dedé Nunes, no Bairro Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Indicação nº 637 de 2020
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Aquino, no bairro Três Lagoas, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 49 |
Ofício nº 540 de 2020
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 287/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nºs 465 e 466 de autoria do Vereador João Miranda. - |
Não há resultado |
| 50 |
Ofício nº 541 de 2020
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 290/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 1385 de autoria do Vereador João Miranda e Indicação nº 1422, de autoria do Vereador Edílio Dall'Agnol. - |
Não há resultado |
| 51 |
Ofício nº 542 de 2020
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 286/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 524/2020, de autoria do Vereador João Miranda. - |
Não há resultado |
| 52 |
Ofício nº 503/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 165/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Ofício nº 506/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 167/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann. - |
Não há resultado |