Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Estabelece critérios para o lançamento das Taxas de Verificação de Regular Funcionamento, Taxa de Vigilância Sanitária e Taxa de Licença para Propaganda e Publicidade das fachadas para o exercício de 2020. Mensagem nº 070/2020.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 186, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Sistema de Avaliação de Imóveis no Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 068/2020

Altera dispositivos da Lei nº 3.645, de 10 de dezembro de 2009, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu – SMC –, Cria o Fundo Municipal de Incentivo Cultural – FMIC –, Estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências. Mensagem nº 071/2020

Nova redação.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 181.753,42 (cento e oitenta e um mil, setecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e dois centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 060/2020.