Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a prioridade de adequação asfáltica nas vias em que residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma que especifica.

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER - e o Fundo Municipal do Trabalho, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 020/2021.

Nova Redação

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.615, de 26 de outubro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a exploração de serviços funerários em Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 012/2021

Nova Redação

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 041/2021

Altera a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002, que “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, revoga as Leis nº 2.129/98, 2.244/99 e 2.380/01, e dá outras providências”.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobe a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Mensagem nº 042/2021

Altera dispositivos da Lei nº 4638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Mensagem nº 040/2021

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de alteração do Decreto nº 27.778/2019, que regulamenta o art. 72 da Lei Complementar nº 276/2017.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde ativos no munícipio de Foz do Iguaçu, conforme especifica.