SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 23/09/2021 - 12:00

Encerramento:

Mesa Diretora

Presidente: Ney Patrício (Vereador) / PSD

z: Rogério Quadros (Vereador) / PTB

zz: Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB

zzz: Vereador Valdir de Souza "Maninho" / PSC

zzzz: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PODE

Dr. Freitas (Vereador) / PSD

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB

Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS

Jairo Cardoso (Vereador) / DEM

João Morales (Vereador) / DEM

Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD

Ney Patrício (Vereador) / PSD

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP

Rogério Quadros (Vereador) / PTB

Vereador Valdir de Souza "Maninho" / PSC

Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 1037 de 2021 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 872/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 054/2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.176, de 22 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a instituição do Programa do Alvará Rural'".	Matéria lida
2 - Ofício nº 1038 de 2021 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 873/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição das folhas 03 e 04 do Projeto de Lei nº 135/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 053/2021, que "Institui o Fundo Municipal de Compliance e Governança - FMCG - e dá outras providências".	Matéria lida
3 - Substitutivo nº 13 de 2021 Autor: Prefeito Municipal	Substitutivo ao Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 054/2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.176, de 22 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a instituição do Programa do Alvará Rural'".	Matéria lida
4 - Ofício nº 1039 de 2021 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 874/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 19/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 063/2021, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que 'Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências'". Obs.: Leitura extrapauta	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021 Autor: Prefeito Municipal	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências". Mensagem nº 063/2021 Obs.: Leitura extrapauta	Matéria lida
6 - Ofício nº 1040 de 2021 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 891/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei Complementar nº 16/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 052/2021, que "Institui o Programa 'Registrar é Legal' com incentivo tributário para o Imposto sobre a Transmissão de Propriedade Inter Vivos – ITBI". Obs.: Leitura extrapauta	Matéria lida
7 - Substitutivo nº 14 de 2021 Autor: Prefeito Municipal	Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 052/2021, que "Institui o Programa 'Registrar é Legal' com incentivo tributário para o Imposto sobre a Transmissão de Propriedade Inter Vivos – ITBI". Obs.: Leitura extrapauta	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia