Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos que produzam ruídos acima do determinado. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a prática do grafite e muralismo no Município de Foz do Iguaçu. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. contrário.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do município de Foz do Iguaçu. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando uma emenda / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto com a emenda.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante aos estudantes do Município de Foz do Iguaçu o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, conforme especifica. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 463 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na rua marginal da Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, em frente à UNIOESTE e à UNILA, no Bairro Polo Universitário. - |
Matéria lida Despachada |
| 8 |
Indicação nº 464 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus na Avenida João Riccieri Maran, esquina com a Alameda Luiz Carlos Silveira, no bairro Náutica. - |
Matéria lida Despachada |
| 9 |
Indicação nº 465 de 2022
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de pinturas artísticas nos bueiros da cidade, conforme fotos anexas. - |
Matéria lida Despachada |
| 10 |
Indicação nº 475 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no mês de maio de 2022, conforme especifica. - |
Matéria lida Despachada |
| 11 |
Ofício nº 183/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 200/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida Despachada |
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| 12 |
Ofício nº 188/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 211/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida Despachada |
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| 13 |
Ofício nº 194/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 18/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida Despachada |
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| 14 |
Ofício nº 195/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 02/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria lida Despachada |
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| 15 |
Ofício nº 196/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 920/2021, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida Despachada |
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| 16 |
Ofício nº 199/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 152/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. - |
Matéria lida Despachada |
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| 17 |
Ofício nº 222/2022 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 01/2022, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria lida Despachada |
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| 6 |
Requerimento nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal n° 13.722/2018 (Lei Lucas), conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |