Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga a Lei nº 3.486, de 17 de setembro de 2008, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis, ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. Mensagem nº 077/2021.

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município.

Nova Redação

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 97/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 043/2021, que "Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu'".

Nova Redação

Cria o Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI – e dá outras providências. Mensagem nº 050/2021.

Nova Redação

Institui o programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Nova Redação

Dispõe sobre o acesso de animais domésticos de pequeno porte às dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HADI FAYEZ MOHAMAD.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ADEMIR LUIZ BOLDRINI.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DOM SERGIO DE DEUS BORGES.

Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 156/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do município de Foz do Iguaçu.”.

MOÇÃO N° 3/2022
DE APLAUSO

À GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ

Moção de Aplauso à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, nos âmbitos Nacional, Estadual do Paraná e Municipal de Foz do Iguaçu.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à pessoa com deficiência no município de Foz do Iguaçu.