Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei n° 3.615, de 26 de outubro de 2009, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a exploração de serviços funerários do Município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a fiscalização e requisitos técnicos mínimos de sinalização em novas vias, estradas que vierem a ser pavimentadas ou recapadas e alterações no trânsito de qualquer forma, mediante placas informativas e sinalização horizontal.

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder incentivos fiscais às empresas mais impactadas pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua D, para Rua Diogo Moraes Casteli, e a Rua E, para Rua Andrielli Casteli de Oliveira, no Bairro Gleba Guarani, e dá outras providências.

Institui o Auxílio Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 071/2022.

Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 2/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Altera e acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."

Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos que produzam ruídos acima do determinado.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando uma emenda / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto e à emenda.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto e à emenda.

Institui o Prêmio “Fernanda Caroline Cardias".

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação das disciplinas de Inglês e Espanhol na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto e à emenda.

Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando uma emenda / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto e à emenda.

Altera a Lei n° 4.743, de 14 de junho de 2019, que “Estabelece as normas para instalação e o uso de parklet no Município de Foz do Iguaçu”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Obra de Arte em edificações e dá outras providências. Mensagem nº 033/2022.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Revoga a Lei nº 3.809, de 26 de abril de 2011, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Serviço Social da Indústria – SESI. Mensagem nº 052/2022

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e/ Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.

Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Parecer da Comissão Mista, favorável.

Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao projeto e a emenda.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 141/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que " Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências".

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Subemenda a Emenda n° 48/2022 ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que " “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências".

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 137/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado”.

Modifique-se a Ementa, o caput do Art. 1º e os arts. 3º, 4º e 5º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 200/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui e outros, que " “Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Adicione-se o Art. 6º

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Acresce o § 3º ao art. 25 e o parágrafo único ao art. 26

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências".

Modifique-se o caput do Art. 6º

Ofício nº 1016/22 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição da folha nº 03 do Projeto de Lei nº 126/2022, capeado pela Mensagem nº 065/2022.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e colocação de tampa de dois bueiros situados na Rua Bento Munhoz da Rocha, números 340 e 373, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Cianorte, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, paisagismo, instalação de lixeiras e extensão da ciclovia da Avenida General Meira até o final da via. foztrans

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Maracanã, dando-se especial atenção à pintura de faixas para estacionamento.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Galdino Agostini, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada do terreno que fica localizado na esquina da Rua Guariba, com a Rua Cacique, ao lado da Escola Municipal Professora Rosália de Amorim Silva, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore que está localizada na Rua Socó, nº 70, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida Safira, próximo ao nº 152.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Safira, em frente ao nº 152.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ligação de ruas no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de três bocas de lobo (bueiro) localizados na Rua Inambú, esquina com a Avenida Colibri, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mohamad Ali El Fakih, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Nercy da Silva Paiano, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marte, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Brusque, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jovelina Bacovicz, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Nova Lima, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Dr. Luiz Passos, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos da Avenida Jules Rimet com a Rua Mané Garrincha, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Alemanha, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horizontina, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS sincronização dos semáforos da Avenida Paraná com a Rua Xavier da Silva, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Assis Basílio, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida General Meira, próximo ao n° 2656.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Fraiburgo, no Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e desobstrução do bueiro localizado na Rua Funchal, em frente ao n° 18, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de uma árvore localizada na Rua Santos Dumont, próximo ao nº 1177, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silvio Rorato, no Bairro Itaipu B.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Engenho Novo, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jorge Nassar, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Chile, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Suzano, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do parque infantil localizado na Praça da Bíblia, na Avenida República Argentina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Guimarães Rosa.

Indica ao Prefeito Municipal a correção da erosão no asfalto localizado na Rua Edmundo de Barros, próximo ao n° 823, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização, por parte do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, no imóvel localizado na Rua Dracena, nº 34, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de uma árvore localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 546, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Perpétuo Garcia, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Silvio Américo Sasdelli.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Dourado, nº 205, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da estrutura de um bueiro localizado no cruzamento da Rua 3 com a Rua Mineirão, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore localizada na Rua Mineirão, nº 1402, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa do bueiro localizado na Avenida Mário Filho, n° 445, em frente à Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação da praça e academia a céu aberto localizadas entre a Rua Gralha e Japinin, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Arapiraca, n° 232, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da estrutura da rampa do atracadouro de Foz do Iguaçu, no Lago de Itaipu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a remoção dos veículos abandonados na Rua Dracena, n° 445, no bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Ariano Suassuna, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz da árvore localizada na Rua Altamiro Carrilho, nº 858, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz da árvore localizada na Rua Adoniran Barbosa, nº 736, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Clara Nunes, no bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e tampa do bueiro localizado na Rua Doutor Dirceu Lopes, esquina com a Rua Oswaldo Requião, no bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Olavo Bilac, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão de raízes de árvores localizadas na Rua Vinicius de Moraes, em frente ao nº 308, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a remoção da base de sinalização na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao n° 225.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Marcus Pereira, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical nas vias do Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical nas vias do Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de árvore localizada na Rua Candido Portinari, em frente ao n° 652, no bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de lombada na Rua das Samambaias, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Meca, no bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro localizado na Rua Castelo Branco, esquina com a Travessa Goiás, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a entrega emergencial de ração para o mês de agosto e setembro aos Protetores e ONGs de proteção animal.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do barracão da Associação dos Moradores do Ipê e Jasmim, localizado na Rua Cajati, n° 623, Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Alameda Jequitinhonha, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança na abertura dos semáforos no cruzamento da Avenida José Maria de Brito com a Rua Paço da Pátria, a fim de torná-los em quatro tempos.

Ofício nº 1007/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 676/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1008/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 745/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1009/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 764/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1010/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 767/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1011/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 843/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1013/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 741/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1015/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 160/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1017/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 815/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1019/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 943/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1020/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 907/2022, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 1021/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 920/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 212/22 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 192/2022, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 251/22 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 804/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 262/22 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 737/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 265/22 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 939/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 266/22 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 977/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 989/22 - Hospital Cataratas Ltda - respondendo o Requerimento nº 847/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

E-mail da Empresa Compagas - Companhia Paranaense de Gás - respondendo o Requerimento nº 896/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 22/2022 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI - encaminhando, a fim de conhecimento, o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Ofício nº 169/2022 - Sindicato dos Empregados em Serviços de Saúde de Foz do Iguaçu e Região - requerendo o apoio desta Casa Legislativa para a aplicação imediata dos efeitos da Emenda Constitucional nº 124/22 e Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os valores arrecadados pelo Município em função das multas aplicadas em relação ao descumprimento de medidas do combate ao Covid-19.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu atualizações sobre o andamento das obras da rede de esgoto, no Bairro Cidade Nova, visto que falta apenas 4 meses para encerrar o prazo referente a resposta do requerimento n° 181/2021.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a operação do sistema de transporte público urbano municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização da Lei n° 3.144, de 14 de dezembro de 2005, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a construção de calçadas padronizadas no CMEI Carlos Gauto, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as cirurgias bariátricas no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal complementação das respostas ao REQUERIMENTO 865/2022 sobre pregão eletrônico, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito de um espaço para despejo de dejetos dos ônibus de turismo na cidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as cessões de imóveis públicos nos últimos 24 meses, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os membros que estão discutindo e elaborando os novos termos do contrato de transporte público urbano no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobres as atividades do GGIA – Grupo Gestor do Índice Ambiental, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as concessões do benefício Bolsa Atleta, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o programa FOZ CONHECENDO FOZ, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o emprego dos recursos oriundos dos royalties de Itaipu referentes aos empenhos 550/2021, 701/2021 e 702/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a rampa do atracadouro de Foz do Iguaçu no Lago de Itaipu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o emprego dos recursos oriundos dos royalties de Itaipu através do emprenho 902/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei nº 87/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as aquisições oriundas dos royalties de Itaipu no ano de 2021, conforme especifica.

Requer do Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR informações sobre o fechamento do acesso da tradicional entrada para Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras na Rua Socó, em frente ao nº 70, conhecida como sendo a quadra Xororó no Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes à Avicultura Familiar no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre retenções/descontos na folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agentes de Combate às Endemias – ACE, conforme especifica.