Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 171/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação dos componentes curriculares de Inglês e Espanhol nas escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu."

Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Capacitação em Hotelaria, Gastronomia e Turismo – IHGT”.

Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu.

Institui o Plano de Combate ao Abuso contra a Mulher no Transporte Público de Passageiros e dá outras providências.

Concede benefício fiscal ao contribuinte que realizar construção e pavimentação de passeio público com acessibilidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao projeto e às emendas, e / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, contrário ao projeto e às emendas, com voto contrário do Vereador Galhardo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas concessionárias e permissionárias do serviço público, empresas de telefonia, internet e outras a restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando uma emenda / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto e a emenda.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Abril Verde”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Feira de Artesanato e Alimentos – FARTAL”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Moradores e Amigos dos Idosos, Esporte e Cultura dos Bairros Laranjeiras, Karla, Petrópolis, Estrela, Belvedere I e II e Porto Seguro – AMIEC.
Mensagem nº 055/2022

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento e / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Denomina de "Lei Marcelo Arruda" a Lei nº 5.134, de 11 de julho de 2022, que Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996. Mensagem nº 063/2022.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu a “Novena e Festa de Nossa Senhora Aparecida”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Leitura extrapauta.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Leitura extrapauta.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município”.

Parecer da Comissão Mista, favorável.

Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSIAS DAMAS CARDOSO.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 77/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara e outros, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas concessionárias e permissionárias do serviço público, empresas de telefonia, internet e outras a restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção".

Modifique-se o art. 8º e o caput e § 1º do art. 9º

Emenda Supressiva

Ao Projeto de Lei n° 75/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Cria o Kit Maternidade ‘Bebê Iguaçuense’ no munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Suprima-se o inciso XIV do art. 3º

Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 75/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Cria o Kit Maternidade ‘Bebê Iguaçuense’ no munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Modifique-se o inciso VI do art. 5º

Ofício nº 1154/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a dilação de prazo para resposta dos Requerimentos nºs 646/2022 e 702/2022, de autoria do Vereador Galhardo, Requerimento nº 983/2022 de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti e Requerimento nº 984/2022 de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1159/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 700/2022, 703/2022 e 704/2022, todos de autoria do Vereador Galhardo.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo o planeamento e o cronograma, para manutenção asfáltica da Rua Aracajú, no Bairro Itaipu C, e da Alameda Tupã, no Bairro Lancaster.

Requer do Prefeito Municipal a complementação das respostas a Requerimento n° 863/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o emprego dos recursos oriundos do Ministério da Saúde na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o emprego dos recursos oriundos do Ministério da Saúde na ordem de R$ 227.800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos reais), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o emprego dos recursos oriundos do Ministério da Saúde na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o emprego dos recursos destinados à aquisição de uma VTR Ambulância tipo A, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o emprego dos recursos destinados ao município via MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o término da obra da Travessa Poá, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre programas de saúde desenvolvidos especificamente para os jovens no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre gestão de resíduos e reciclagem, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações das ações e projetos estruturantes e de mobilidade urbana, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o asfaltamento da Rua Salto de Los Amores, no bairro Carimã.

Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei nº 153/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento ou programa para a substituição de mobiliário da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Walter Cavalcante Barbosa, bem como para a aquisição de aparelho para tomografia computadorizada do coração para o Município.

Requer do Prefeito Municipal a complementação da resposta ao Requerimento nº 963/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo recapeamento asfáltico da Rua Egito, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos fios soltos da rede de elétrica situados no cruzamento da Travessa Jacuí com a Rua Itapemirim, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a junção da estrutura física dos semáforos da Avenida José Maria de Brito com a Rua Paço da Pátria.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Guaíba com a Travessa Poá, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução de bueiro localizado na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, nº 261.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de árvore localizada na Rua Purus, nº 234, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Paulo Baum, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Campos do Iguaçu, situado na Rua Capibaribe, n° 1695.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro localizado na Travessa Jacuí, em frente ao n° 16, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Jaboatão, no bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa do bueiro localizado na Rua Manaus, próximo ao cruzamento com a Avenida Maceió com, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) no Bairro América e no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Francisco Paulino de Brito, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Franz Roth e Alameda Eduardo Campos, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Bandeira e Rua Alexandre Kozievitch, no bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua João Dutra, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a notificação e a proibição de estacionamento de veículos do transporte coletivo público na Rua Men de Sá, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua das Xavantes, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Olimpio Rafagnin, nº 19026.

Indica ao Prefeito Municipal o acompanhamento da pesquisa realizada pelo Instituto ADIFI acerca do uso do sensor libre em crianças e adolescentes com a finalidade de balizar futuras políticas públicas para os diabéticos.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical Travessa Itapicuru e Alameda Paraopeba, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do bueiro localizado à Rua Sérgio Gasparetto, em frente ao posto Paradão, no Bairro Três Lagoas, conforme fotos anexas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Floresta, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Mariano Camilo Paganotto, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Estanislau Zambrzycki, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bueiro localizado à Rua Sérgio Gasparetto, próximo ao Posto Três Fronteiras, no Bairro Portal, conforme mapa anexo.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança em toda a extensão da Avenida Andradina.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Francisco Braga, n° 5153, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto ou a remoção de fios soltos na Avenida Mário Filho, nº 1050, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de molas de segurança que permitam que os portões dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI se fechem sozinhos.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no trânsito na Rua Maristela, no cruzamento com a Rua Ernesto Mann e a Rua Munhoz de Melo, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de 2 (dois) bueiros localizados à Rua Pilar, nº 167, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada na Avenida Irio Manganelli, na região da Gleba Guarani, Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de árvore localizada na Avenida Paraná, em frente ao n° 721.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação interna e externa do Ginásio Poliesportivo Professor Jarbas Inácio de Assis, localizado na Rua Quartzo, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada externa do Ginásio Costa Cavalcanti com o novo padrão bloco de concreto intertravado (paver) na Rua Lisboa, bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de novos decibelímetros para atender os serviços da Guarda Municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de um caminhão de hidrojateamento para atender os serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Argemiro Lemos, no Bairro Lote Grande e Cognópolis.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Frederico Engel, principalmente no cruzamento com a Rua Othon Maeder, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Frederico Engel, principalmente no cruzamento com a Rua Othon Maeder, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal notificar a direção do estabelecimento para que viabilize a construção da calçada na Rua Rui Barbosa, próximo à passagem do Rio M’Boicy.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa do bueiro localizado na Rua Major Acylino de Castro, próximo ao nº 1112.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Tambaqui, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da Rua Mariápolis e da Rua Corupá, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Lindoeste, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Travessa Ivaté, principalmente no cruzamento com a Rua Guaíba.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Correia de Lima, nos bairros Lancaster e Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Itambé, no bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Pérola, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS um estudo para redução de velocidade na Rua Maristela, no trecho entre a Rua Jacob Munhak e a Rua Munhoz de Melo, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de pedriscos sobre o asfalto em toda extensão da Rua Rio Verde, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração no sentido do trânsito que está em mão dupla para mão-única na Rua Barão da Serra Negra, em frente ao CMEI Zilda Arns.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de lixo e a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua Roberto Olmedo, nº 1.954, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o policiamento com mais frequência e efetividade e a presença de patrulhas policiais no Jardim das Oliveiras, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Itaparica, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de pedriscos sobre o asfalto em toda extensão da Travessa Grão Pará, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de árvore localizada na Rua Tibagi, em frente ao n° 761, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Garibaldi, próximo ao nº 4485.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Ilha Grande com a Travessa Grão Pará.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Natal Graciotin, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Dr. Moacir Azambuja e Rua Engenho Novo, no bairro Três bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical em toda extensão da Rua Eldorado.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa do bueiro localizado na Avenida Canindé, em frente ao n° 1883, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o alinhamento correto da Rua Roberto Olmedo, no cruzamento com a Rua Mariano Camilo Paganotto, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na cobertura da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila C Velha, localizada na Rua ‘A’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão ou poda da árvore localizada na Rua Anita Garibaldi, próximo ao n° 185, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o conserto do semáforo da Avenida Costa e Silva com a Avenida Paraná, na forma que especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Jorge Sanwais, no trecho entre a Rua Alagoas e a Rua ‘C’, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tadeu Trompschinski e Rua Rodolfo Sther, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua ‘H’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Arlindo Barcelos dos Santos e Rua Serafim da Silva, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground colorido com 5 (cinco) torres para a Associação Fraternidade Aliança – AFA, localizada a Rua Paulino Ferreira, nº 56, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto do meio fio na Rua Santo Rafagnin, n° 881, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da estrutura do bueiro localizado à Rua Ernesto Gayer, n° 2259, em frente ao Supermercado Estrela, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação da empresa responsável, conserto ou remoção de muitos cabos inteiros/fios soltos na Av. Javier Koelbl, n° 1.141 no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública no entorno da Igreja Catedral Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na Avenida Paraná, 5.440, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas Avenidas Beija-Flor e Bonito-Lindo, nos Bairros Morumbi e Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Japirá, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Gramado, no trecho compreendido entre a Avenida Nacional e a Avenida Dr. Luiz Passos. no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a correta regulagem dos tempos do semáforo da Avenida Felipe Wandscheer, no cruzamento com a Rua do Semeador.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, playground colorido e uma Academia da Terceira Idade - ATI na Rua Angatuba, 1227, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, playground colorido e uma Academia da Terceira Idade - ATI na Avenida Fiorindo Brol, 896, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa na estrutura da rede de captação de águas pluviais localizada na Avenida Paraná, em frente à Justiça do Trabalho.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ana Roggia, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de rede de proteção ao redor da quadra da Escola Municipal Jorge Amado, para evitar ninhos de pombo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada em frente ao número 796, na Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Rua Almirante Barroso, conforme especifica.

Ofício nº 17/2022 - Gabinete do Vereador Adnan El Sayed - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 102/2022, que "Determina prazo para serviço de roçada e limpeza de terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal que estejam sem ocupação."

Ofício nº 026/2022 - Centro de Convenções de Foz do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 929/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 027/2022 - Centro de Convenções de Foz do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 931/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 028/2022 - Centro de Convenções de Foz do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 930/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 029/2022 - Centro de Convenções de Foz do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 932/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 1149/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1021/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1151/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 987/2022, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 1153/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 988/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 1155/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 1294/2022 da Câmara Municipal, que encaminhou a manifestação do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1156/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1003/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1158/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1001/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1160/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 983/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 1161/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1004/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1162/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 984/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1165/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1006/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1167/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1030/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1168/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1007/2022, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Anice Gazzaoui.

Ofício nº 1170/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 700/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1171/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 646/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1172/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1015/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1173/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 997/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1166/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1022/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1169/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1005/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1176/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1036/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 1177/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 971/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1178/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1039/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1181/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 702/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1182/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 703/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1183/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 704/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1184/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 982/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1185/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 994/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 18/2022 - Confraria Paranaense de Capoeira - solicitando o uso da Tribuna Popular no mês de outubro, para apresentar ações desenvolvidas pela entidade.

Ofício nº 1188/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 992/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1189/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 631/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1190/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 633/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1191/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1008/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1192/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 651/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1193/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 652/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1194/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 658/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1195/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1069/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1196/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1028/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1197/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 998/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1199/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1034/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1201/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 993/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2790/2022 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo a Indicação nº 1556/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1105/2022 - REGOV/CV - Caixa Econômica Federal - comunicando a liberação de recursos financeiros em 27/09/2022, no valor de R$ 605.884,48 (seiscentos e cinco mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referentes à 43ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PÚBLICO.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de reforma do CMEI Ozires Santos, no Bubas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o emprego dos recursos oriundos dos Royalties de Itaipu referentes ao empenho 16271/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações em face do convênio de subvenção do Centro de Nutrição Infantil – CENNI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a não execução nas obras contidas e aprovadas no Orçamento Participativo de 2019, conforme especifica.