Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 149
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Emenda nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 133/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1169 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Diretora do PROCON de Foz do Iguaçu informações sobre reclamações em desfavor da SANEPAR relacionadas à cobrança de tarifas mínimas, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1170 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações da Prainha de Três Lagoas referente ao verão 2022 a 2023, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1171 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os membros do comitê responsável pela análise do Plano Municipal de Arborização Urbana, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1173 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a inauguração do CMEI na Gleba Guarani, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1174 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os contratos firmados entre o município de Foz do Iguaçu e a empresa Conserge Construções e Incorporações LTDA, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1175 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implementação da “Muralha Digital”, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 1176 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal a complementação da resposta ao Requerimento nº 1086/2022, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 1177 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o período integral nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em 2023, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 1178 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações em relação aos danos causados pela companhia na extensão da Avenida Surubi, em frente ao número 422. - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 1179 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Diretoria da 9ª Regional de Saúde informações sobre os procedimentos realizados no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1082 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Balsas, no Bairro Mata Verde. - |
Aprovado em única votação |
| 20 |
Requerimento nº 1168 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera de vaga nos CMEIs, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 31 |
Indicação nº 2244 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal estudos sobre a legalidade, viabilidade técnica, operacional, estrutural e ambiental de implementação do Programa “Tarifa Zero”, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 32 |
Indicação nº 2247 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Ipê Roxo, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 33 |
Indicação nº 2250 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de cadeiras na Unidade de Pronto Atendimento – UPA João Samek, localizada na Rua Iacanga, n° 330, no bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 34 |
Indicação nº 2251 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos cavaletes localizados na Praça do Mitre, na Avenida Jorge Schimmelpfeng. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 35 |
Indicação nº 2253 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao n°1826. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 36 |
Indicação nº 2254 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação dos aparelhos de ar condicionado disponíveis na Unidade Básica de Saúde - UBS Morumbi III, localizada na Rua Claudio Coutinho. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 37 |
Indicação nº 2255 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização em frente ao 34° Batalhão de Infantaria Mecanizado – BIMEC, com a finalidade de promover maior segurança aos que por lá circulam por conta da manifestação política que está ocorrendo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 38 |
Indicação nº 2256 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Canela, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 39 |
Indicação nº 2257 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Paraná, nº 5661, principalmente a repintura da faixa de pedestre em frente ao colégio Anglo Americano. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 40 |
Indicação nº 2258 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Silvério de Oliveira e da Rua Manoel Monteiro de Almeida, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 41 |
Indicação nº 2259 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de pista de caminhada e ciclovia na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 42 |
Indicação nº 2260 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada, no final da Rua Gruta, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 43 |
Indicação nº 2261 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção e reparos nos bueiros/bocas de lobo localizados no cruzamento da Rua Lageado Mirim e Rua Augusto Colombelli, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 44 |
Indicação nº 2262 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de instituir treinamentos esportivos nos campos, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 45 |
Indicação nº 2263 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB – Subseção de Foz do Iguaçu a fiscalização das relações trabalhistas ligadas ao transporte público. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 46 |
Indicação nº 2264 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Espírito Santo, especialmente no cruzamento com a Rua Jorge Sanwais, no Bairro Maracanã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 47 |
Indicação nº 2265 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de pista de caminhada no canteiro central da Avenida Surubi, no Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 48 |
Indicação nº 2266 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no bairro Maracanã, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 49 |
Indicação nº 2267 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a abertura de rua/via de acesso da Rua Rancharia para a Rua Nova Lima, no Bairro São Roque. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 50 |
Indicação nº 2268 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de um porta copos e cadeiras de rodas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA João Samek, localizada na Rua Iacanga, n° 330, no bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 51 |
Indicação nº 2269 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a roçada e limpeza do ponto de ônibus situado na Avenida Jules Rimet, próximo ao nº 2331. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 52 |
Indicação nº 2270 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Seringueira, especialmente no cruzamento com a Rua Golfinho, no bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 53 |
Indicação nº 2271 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bancos na Avenida das Cataratas, nas proximidades do Hotel Mabu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 54 |
Indicação nº 2272 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa do bueiro localizado na Avenida das Cataratas, em frente ao nº 410. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 55 |
Indicação nº 2276 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Gramado, nº 5577, principalmente a repintura da faixa de pedestre. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 56 |
Indicação nº 2278 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida Morenitas, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 57 |
Indicação nº 2279 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de um redutor de velocidade no cruzamento da Travessa Oscar Muxfeldt com a Avenida Juscelino Kubitscheck, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 58 |
Indicação nº 2280 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o deslocamento de equipes da Guarda Municipal para que realizem rondas no Terminal de Transporte Urbano – TTU. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 59 |
Indicação nº 2281 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a convocação de pelo menos 164 Agentes Comunitários de Saúde do concurso vigente até 2024 para as Unidades Básicas de Saúde. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 60 |
Indicação nº 2282 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada da lombada localizada na Avenida Carlos Gomes, nas proximidades do nº 1406 (Vila Pérola) e se pertinente, reimplementá-la em um trecho de maior movimento. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 61 |
Indicação nº 2283 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma maior quantidade de lixeiras no Jardim Jupira, no Bairro Portes, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 62 |
Indicação nº 2284 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma maior quantidade de lixeiras no Bairro Portes, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 63 |
Indicação nº 2285 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Maceió, em frente ao Centro de Controle de Zoonozes – CCZ. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 64 |
Indicação nº 2286 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a execução de uma nova edição do Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu - Foz Juro Zero, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 65 |
Indicação nº 2287 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a aplicação da norma ABNT NBR 10151 e ABNT NBR 10152 em todo o território municipal. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 66 |
Indicação nº 2288 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a inserção de profissionais das áreas de fonoaudiologia e psicopedagogia no quadro de pessoal das escolas municipais, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 67 |
Indicação nº 2289 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reconstrução do muro que divide a Casa de Passagem I, localizada na Avenida Monsenhor Guilherme, n° 527, com o Centro Pop. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 68 |
Indicação nº 2290 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal instituir treinamentos esportivos para crianças e adolescentes nas quadras, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 69 |
Indicação nº 2291 de 2022
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores no parque infantil do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Claudio da Silva Lourenço, localizado na Rua Pedro Francisco Keru, nº 50, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 70 |
Indicação nº 2292 de 2022
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma lombada ou a instalação de um redutor de velocidade na Rua Consuelo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 71 |
Indicação nº 2293 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a alteração de denominação da Rua D, para Rua Diogo Moraes Casteli, e a Rua E, para Rua Andrielli Casteli de Oliveira, no Bairro Gleba Guarani, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 72 |
Indicação nº 2294 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o aumento do orçamento destinado à Secretaria Municipal da Educação no Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 73 |
Indicação nº 2295 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Major Agostinho José Rodrigues, no Bairro Cidade Nova. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 74 |
Indicação nº 2296 de 2022
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de barreiras New Jersey na Rua Xavantes, nº 95, esquina com a Rua Otto Ernesto Gottlieb, no Bairro Maracanã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 75 |
Indicação nº 2297 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada na Rua Assum Preto, nº 8, no Bairro Portal. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 76 |
Indicação nº 2298 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o início de tratativas junto ao Governo Estadual, Governo Federal, Ministério das Telecomunicações e ANATEL, para que seja disponibilizado 5G na cidade de Foz do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 77 |
Indicação nº 2299 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Dom Carmino Rocco, em frente ao n° 405, no bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 78 |
Indicação nº 2300 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras de acordo com a coleta seletiva na Rua Edmundo de Barros, no trecho entre a Avenida Brasil e Avenida Paraná. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 79 |
Indicação nº 2301 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a instalação de uma lombada física ou eletrônica na BR-277, próximo a transportadora Ruffato, sentido Foz do Iguaçu, no bairro três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 80 |
Indicação nº 2302 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização vertical no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Edmundo de Barros. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 81 |
Indicação nº 2303 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dourado, em frente ao n° 300, no Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 82 |
Indicação nº 2304 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carnaúba, no bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 83 |
Indicação nº 2305 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a notificação da SANEPAR para que realize a construção da calçada padronizada no cruzamento da Avenida Silvio Américo Sasdelli com a Avenida Garibaldi, no Bairro Itaipu A. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 84 |
Indicação nº 2306 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Seringueira e Rua dos Girassóis, no bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 85 |
Indicação nº 2307 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da área em torno da pista de caminhada da Avenida Paraná. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 86 |
Indicação nº 2308 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Coaraci, principalmente no cruzamento com a Avenida Olimpio Rafagnin. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 87 |
Indicação nº 2309 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionado das Unidades Básicas de Saúde – UBS Portal da Foz e Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 88 |
Indicação nº 2310 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Buenos Aires, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 89 |
Indicação nº 2311 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Milton Ramos, Rua Estefano Bernardi e Rua Elgius Rockembach, localizadas no Bairro Lancaster. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 90 |
Indicação nº 2312 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico do Beco Mário Lamarque, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 91 |
Indicação nº 2313 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal e vertical na Avenida Nacional, no trecho entre o numeral 21 e a marginal da BR-277, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 92 |
Indicação nº 2314 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Araucária, em frente ao n° 4081, nas proximidades das Escola Municipal Olímpio Rafagnin. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 93 |
Indicação nº 2315 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) em toda a extensão da Rua Castelo Branco, dando-se especial atenção nas proximidades do n° 1076, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 94 |
Indicação nº 2316 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Dom Carmino Rocco, no bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 95 |
Indicação nº 2317 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o início de estudos junto ao Governo Estadual para a transformação do Hospital Municipal em Hospital Universitário, em parceria com as universidades públicas de Foz do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 96 |
Indicação nº 2318 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Lulas, n° 78, em frente ao CRAS, no bairro Três Fronteiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 97 |
Indicação nº 2319 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Unidade Básica de Saúde – UBS Maracanã, situada na Avenida República Argentina, n° 2553. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 98 |
Indicação nº 2320 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa do bueiro localizado na Rua Cedro, em frente ao n° 307, no bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 99 |
Indicação nº 2321 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Guaratinguetá, esquina com a Avenida Olimpio Rafagnin, no bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 100 |
Indicação nº 2324 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a intensificação da fiscalização acerca dos descartes irregulares de lixo na Rua Engenho Novo, no trecho entre a Rua Eldorado e Avenida Araucária. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 101 |
Indicação nº 2326 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento horizontal e vertical no bairro Maracanã, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 102 |
Indicação nº 2328 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Tomás Rolon, no Bairro Cidade Nova. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 103 |
Indicação nº 2329 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores na Rua Almirante Barroso, em frente ao n° 1139. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 104 |
Indicação nº 2335 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Gruta, próximo ao n° 259, no bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 105 |
Indicação nº 2336 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a conexão da ciclovia localizada na Avenida Olimpio Rafagnin, no trecho entre o viaduto de acesso à Avenida Costa e Silva até o numeral 1423. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 106 |
Indicação nº 2337 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Theodoro Risden com a Rua Nicolas Ibrahim Nasser, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 107 |
Indicação nº 2338 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Tietê, no bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 108 |
Indicação nº 2348 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida República Argentina, em frente ao n° 301, entre a Rua das Missões e a Rua Javaé. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 109 |
Indicação nº 2350 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal que melhore a estrutura da base da Guarda Municipal que existe no Terminal de Transporte Urbano – TTU para que eles possam permanecer no local por 24h. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 110 |
Indicação nº 2356 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Garibaldi com a Avenida Gramado e a construção de estacionamento no canteiro central. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 111 |
Indicação nº 2357 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma comissão ou conselho técnico para acompanhar o novo edital que está sendo elaborado para o transporte coletivo junto à Secretaria Extraordinária do Transporte Público. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 112 |
Ofício nº 1344/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1050/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 113 |
Ofício nº 1347/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1098/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 114 |
Ofício nº 1348/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1148/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 115 |
Ofício nº 1349/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1061/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 116 |
Ofício nº 2227 de 2022
Processo: -
Autor: Polícia Militar do Paraná - PMPR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1198/2022 - Polícia Militar do Paraná - respondendo o Requerimento nº 1138/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 118 |
Ofício nº 1366/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1142/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 119 |
Ofício nº 1374/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1107/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 120 |
Ofício nº 2232 de 2022
Processo: -
Autor: APASFI - Associação de Pais e Amigos dos Surgos de Foz do Iguaçu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 72/2022 - APASFI - Associação do Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu - solicitando o uso da Tribuna Popular para divulgação da APASFI, das comemorações dos 40 anos da entidade. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 121 |
Ofício nº 1370/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1116/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 122 |
Ofício nº 1373/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1106/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 123 |
Ofício nº 1375/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1112/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 124 |
Ofício nº 1376/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1122/2022, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 125 |
Ofício nº 1378/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1114/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 126 |
Ofício nº 1379/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1115/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 127 |
Ofício nº 1380/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1117/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 128 |
Ofício nº 1381/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1119/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 129 |
Ofício nº 1382/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1128/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 130 |
Ofício nº 1383/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1135/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 131 |
Ofício nº 1384/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1136/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 132 |
Ofício nº 1386/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1120/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 133 |
Ofício nº 1387/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1131/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 134 |
Ofício nº 1388/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1150/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 135 |
Ofício nº 1389/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1132/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 136 |
Ofício nº 1390/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1109/2022, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 137 |
Ofício nº 1391/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1104/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 138 |
Ofício nº 1394/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1118/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 139 |
Ofício nº 1395/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1110/2022, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 140 |
Ofício nº 1396/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1096/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 141 |
Ofício nº 1401/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1149/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 142 |
Ofício nº 1402/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1103/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 143 |
Ofício nº 1403/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1127/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 144 |
Ofício nº 1405/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1121/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 145 |
Ofício nº 1406/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1147/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 146 |
Ofício nº 1409/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1159/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 1 |
Projeto de Lei nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Fomento e Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.600, de 15 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN". Mensagem nº 89/2022 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu - Loteamento Jardim da Lagoa. Mensagem nº 90/2022 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o ingresso do Município de Foz do Iguaçu no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA –, e dá outras providências. Mensagem nº 94/2022 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nídia Benitez. Mensagem nº 95/2022 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heley de Abreu Silva Batista. Mensagem nº 96/2022 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Rubem Azevedo Alves. Mensagem nº 97/2022 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município”. - |
Não há resultado |
| 9 |
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que 'Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município'”. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a manutenção do Veto.
|
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do Lago de Itaipu, nos limites do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto e às emendas.
|
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Sistema Municipal de Trilhas Ecológicas Caminhos do Peabiru no Município de Foz do Iguaçu. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
|
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Kit Maternidade “Bebê Iguaçuense” no munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto e às emendas.
|
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a “Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz”. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
|
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais com fins estéticos no âmbito do Município. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei n° 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”. - Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e/ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
|
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 069/2022 - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando uma emenda / Economia, Finanças e Orçamento e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto e à emenda.
|
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 1166 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos e acompanhamento das obras e infraestrutura do Bairro Três Lagoas. - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia desta sessão |
| 117 |
Ofício nº 1367/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 1506/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. - |
Matéria lida |
|
| 147 |
Ofício nº 2262 de 2022
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 56/2022 - Vereadora Yasmin Hachem, Vice-Presidente da CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão - indicando o Vereador Alex Meyer para substituir o Vereador Valdir de Souza Maninho na Comissão Mista. - |
Matéria lida |
| 148 |
Ofício nº 2263 de 2022
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 57/2022 - Vereador Edivaldo Alcântara, Presidente da CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - indicando o Vereador Kalito Stoeckl, para compor a Comissão Mista por aquela Comissão. - |
Matéria lida |
| 149 |
Ofício nº 2264 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 58/2022 - Vereadora Anice Gazzaoui - Presidente da CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - indicando a si mesma, para compor a Comissão Mista por aquela Comissão. - |
Matéria lida |