Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 1203 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao turismo religioso no município de Foz do Iguaçu. - Requerimento nº 1203 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/12/2022 - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Requerimento nº 1201 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do município, conforme especifica. - Requerimento nº 1201 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/12/2022 - |
Aprovado em única votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 083/2022. - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 08/12/2022 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Rogério Quadros Aprovado em 2ª votação com 15 votos Sim |
| 2 |
Projeto de Lei nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu a opção de migração ao Regime de Previdência Complementar – RPC – e estabelece incentivo à migração na forma de benefício especial.
Mensagem nº 074/2022 - Projeto de Lei nº 144 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 08/12/2022 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem Aprovado em 2ª votação com 13 votos Sim Ausente o Vereador Marcio Rosa |
| 1 |
Projeto de Lei nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 069/2022 - Projeto de Lei nº 133 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 12/12/2022 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento da Vereadora Yasmin Hachem Aprovado em 2ª votação com 14 votos Sim |