Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da política de incentivo à doação de leite materno "Quem doa Leite Materno doa Vida", e dá outras providências.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Estabelece diretrizes para as exposições de justificativas na abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino – SME –, do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 082/2022

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando duas emendas/ Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando uma emenda.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heley de Abreu Silva Batista. Mensagem nº 96/2022

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Retifica a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”.
Mensagem nº 003/2023

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 229, de 23 de dezembro de 2014, que “Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal e a Casa do Empreendedor, no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações”.

Parecer da Comissão Mista, favorável.

Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando uma emenda/Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio ambiente, favorável ao projeto e a emenda e/ Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favorável apresentando uma emenda.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022, de de autoria dos Vereadores Jairo Cardoso e Adnan El Sayed que “Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

Modifique-se o inciso XVIII do Art. 7º

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 160/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino – SME –, do Município de Foz do Iguaçu."

Modifique-se o ARt. 7º, o inciso III do Art. 19, o inciso VI do Art. 33, o inciso I do Art. 64, os §§ 1º e 3º do Art. 69 e o inciso IX do Art. 71

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 160/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino – SME –, do Município de Foz do Iguaçu."

Suprima-se o inciso VII do Art. 4º

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022, de autoria dos Vereadores Jairo Cardoso e Adnan El Sayed, que " Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que 'Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município'”.

Modifique-se o inciso XXIII do Art. 7º

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 160/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que " Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino – SME –, do Município de Foz do Iguaçu".

Suprima-se o caput do Art. 80 e seu parágrafo primeiro, renumerando-se o parágrafo segundo

Moção de Aplauso à MARIAM CHAMI.

MOÇÃO Nº 9/2023 DE APLAUSO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ KAZIENKO SALLET

Requer do Prefeito Municipal informações sobre consultas e cirurgias oftalmológicas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento e realização de manutenção nos aparelhos de ar condicionado em todos os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de consultas médicas ginecológicas e fila para cirurgias, conforme especifica.

Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal envio da relação de todos os projetos esportivos apoiados, financiados e ou desenvolvidos nos bairros das regiões norte e nordeste do município, separados por bairro, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao projeto de revitalização da Avenida Morenita, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da municipalização da BR-277 no perímetro urbano de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de ligação e duplicação da Avenida João Paulo II, no trecho entre a Avenida Felipe Wandscheer e o Condomínio Residencial Tarobá, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do Programa Melhor em Casa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de construção da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.716 de 15 de abril de 2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas dos convênios firmados pelo município, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu e do Prefeito Municipal informações sobre as obras de melhorias no sistema de esgotamento sanitário no Centro, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Processo n° 51684/2022, que requer informações do Ofício n° 003/2017, expedido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria e Comércio.

Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei Complementar nº 134/2022, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre repasses de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra que vem sendo realizada na Escola Municipal João da Costa Viana, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações de projetos em tramitação para legalização de áreas, visando a instalação da rede de esgoto de competência da Concessionaria SANEPAR na Avenida Pérola, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações de projetos em tramitação para legalização de áreas, visando a instalação da rede de esgoto de competência da Concessionaria SANEPAR na Avenida Alemanha, no Bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o controle de posição digital de vaga para CMEI’s, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca de ações para prevenção a incêndios dos prédios do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a oferta de aulas de educação física para os CMEI’s, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações dos espaços públicos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do programa de castração de animais no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de sinalização na Rua Antônio Raposo, cruzamento com Rua Benjamin Constant, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o organograma completo da prefeitura, da administração indireta e direta e de todas as autarquias, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a construção da nova sede da Escola Municipal Professora Lucia Marlene Pena Nieradka, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal a relação de médicos geriatras atuantes no sistema público de saúde no município, bem como a demanda de atendimentos mensais.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e planejamento da secretaria competente para o completo recapeamento asfáltico na Rua Vicente de Carvalho, no Bairro Portes, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Japinin, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Duque de Caxias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim São Paulo II, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Pedro Joás Aires dos Santos.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Onira Caprini Paiz, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento – UPA João Samek, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Valentin Garbin, bairro Panorama.

Requer a realização de Audiência Pública para debater melhorias que podem ser implementadas na segurança do bairro Jardim Central, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização da Lei n° 4.645/2018, conforme especifica.

Requer da Camis Assessoria e Serviços Ltda informações e esclarecimentos sobre o caso de uma mulher que supostamente teria “perdido” uma gaveta no jazigo do Cemitério Municipal Jardim São Paulo por motivos de inadimplência, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quantos auxiliares de dentista estão em plena atividade no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a efetiva utilização de barracão de propriedade do município localizado na Rua Ênio Kuster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Salto Adão e Eva, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado no cruzamento da Travessa Joanna Obadoski com a Rua Argemiro Lemos, no bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP nas vias do Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo na Avenida Gramado, esquina com a Avenida Irio Manganelli.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Nilson Gottlieb, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e um parque infantil na Avenida Jorge Inácio Franco, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de vigilância na área de lazer localizada no cruzamento da Avenida Andradina com a Rua Eloi Armando Nedel, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cotinga, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Rua Castelo Branco.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Ernesto Mann, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de passeio público na sede de Centro de Controle de Zoonoses, situado na Avenida Maceió, esquina com a Rua Itajubá, no bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma placa de “Não de esmola” no semáforo da Felipe Wandscheer com a Avenida Pôr do Sol, próximo à casa de passagem.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçada em paver nos pontos de ônibus da Avenida João Riccieri Maran.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de mudança do ponto de ônibus localizado na Avenida João Riccieri Maran, próximo ao Loteamento Residencial Parque da Lagoa.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas no Centro de Convivência Leonel Brizola (Rua Mundaú) e em frente à praça central do Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de melhorias no Loteamento Residencial Parque da Lagoa, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres na Rua Guaratinguetá, n° 215, em frente à igreja Nova Vida, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres nos dois lados da Avenida Maceió, entre o n° 524 e 570, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de convênios com o Governo Federal para federalizar o Hospital Municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground entre a Avenida Maceió e Rua Borborema, no bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo na Avenida Gramado, esquina com a Rua Ernesto Gayer e Rua Rodrigo de Freitas, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza de boca de lobo (bueiro) na Rua Coronel Caetano Rocha, em frente ao n° 955, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de pavers e a manutenção do meio-fio na Rua Santos Dumont, esquina com a Avenida Jorge Schimmelpfeng, próximo ao nº 711, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Coronel Caetano Rocha, a partir do n° 955, até a Avenida Iguaçu, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza de boca de lobo (bueiro) na Avenida General Meira, próximo ao nº 3040.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de todas as árvores da Rua Maria Ignez Maran, esquina com Rua Sólon, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada na Avenida General Meira, a partir do cruzamento da Avenida Safira até a Polícia Militar (sentido bairro-centro).

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto, na Avenida Paraná com Avenida José Maria de Brito, que rebaixou formando buracos e desnível da pista.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de mais um ônibus na Linha 310, que atende o Conjunto Libra, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, a substituição do poste de energia situado na Avenida Gramado, próximo ao n° 753.

Indica ao Prefeito Municipal a troca do telhado na Unidade Básica de Saúde – UBS Vila C Nova, localizada na Rua ‘O’, Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Remanso, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de linhas de estímulo à redução de velocidade na Rua Edésio Fabiano Andrade, nº 212, cruzamento com a Rua Antonio Alves, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no playground localizado na Rua Izidoro Pastorello, em frente à Escola Municipal Professor Benedicto João Cordeiro, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento e a realização de rondas no Residencial Angatuba, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no Conjunto Habitacional Grande Lago.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza na Avenida Fiorindo Brol ,1949, na Vila São Sebastião.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza na Rua São Luiz, nº 29, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno de propriedade do município localizado na Rua Nilópolis, entre as Rua Paulo de Faria e a Rua Poços de Caldas, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize uma equipe para dar assistência médica e social, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas localizadas na Rua Claucídio Ribeiro de Abreu, n° 115, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Valdinarte Cardozo de Oliveira, esquina com a Rua Juan Pablo Benitez, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto do buraco na Avenida Canindé, n° 184, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alterações na Linha 70 do transporte coletivo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação do Decreto nº 8.470, de 15 de outubro de 1992, em Lei.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras e bancos na Praça em frente ao Colégio Estadual Três Fronteiras, na Avenida Surubi com Rua Robalo, Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do estacionamento localizado aos fundos da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim São Paulo I, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Apepu Grande, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal notificar o proprietário para realizar a roçada e limpeza do terreno localizado no cruzamento da Avenida Mário Filho com a Rua Cisne, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a conclusão do recapeamento asfáltico no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida João Paulo II com a Rua Tietê, no Jardim Manaus.

Indica ao Prefeito Municipal que conceda isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza da praça em frente ao Colégio Estadual Três Fronteiras, localizado na Avenida Surubi, esquina com a Rua Robalo, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Associação de Moradores Morumbi III, localizada na Rua Cisne, nº 885, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) para implantação do Programa de Inclusão Digital Roberto Dala Barba no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma loteria municipal com a finalidade específica de fomentar o fundo previdenciário do município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a fortificação do pavimento asfáltico no acesso da Avenida Morenita pela Rua Serafim da Silva.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza no campo de areia localizado na Rua Andradina, nº 52, no Bairro Itaipu C.

Ofício nº 10224/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Complementando o Ofício nº 11/2023-GP, que respondeu o Requerimento nº 1145/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 68/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 1064/2022, de autoria do Vereado Kalito Stoeckl.

Ofício nº 342/2023 - Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - Hospital Municipal Padre Germano Lauck - respondendo o Requerimento nº 39/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 340/2023 - Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - Hospital Municipal Padre Germano Lauck - respondendo o Requerimento nº 42/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 161/2023 - Caixa Econômica Federal / SR Oeste do Paraná / REGOV / CV - comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 901.419,33 (novecentos e um mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos), destinados a este Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05/05/2014, no âmbito do Programa Pró-transporte, Modalidade Pro-transporte, Setor Público.

Dispõe sobre a obrigatoriedade no hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado do Paraná e do Município de Foz do Iguaçu em instituições de ensino e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu - Loteamento Jardim da Lagoa. Mensagem nº 90/2022

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de consultas e/ou procedimentos médicos na especialidade de oncologia e fila para cirurgias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da disponibilização prévia do texto da reforma da previdência e aplicativo simulador de previdência para os servidores públicos do Município, conforme especifica.