Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/06/2023 - 09:14
Encerramento: 15/06/2023 - 12:35



Mesa Diretora
Presidente em exercício: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anice Gazzaoui (Vereadora) Cursos de Treinamento Sessão
João Morales (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente em exercício, Vereador Rogério Quadros, deu início à sessão e, após a verificação de quórum, leu a justificativa de ausência do Vereador João Morales informando que ele representava esta Casa de Leis na Primeira Edição do Summit Iguassu Valley, que estava sendo realizada no Hotel Carimã em Foz do Iguaçu. Em seguida, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro, nesta sessão executado pela Banda do 5ª Colégio Militar de Foz do Iguaçu, sob a regência do Maestro Primeiro-sargendo do Exército Jairo Anderson do Nascimento.

Entrega da MOÇÃO:

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 01/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, dedicada ao 5º Colégio da Polícia Militar em Foz do Iguaçu, como reconhecimento pela dedicação e esforços empregados na promoção do ensino e conhecimento e pelo relevante serviço prestado à comunidade iguaçuense. 

Apreciação de Atas:

A Ata da 20º Sessão Ordinária, realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e três, foi aprovada por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre a publicidade nos atos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 25/2023.
Matéria lida

Obs.: encaminhe-se o projeto às Comissões competentes
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Desafeta 21 (vinte e uma) estações tubos de propriedade do Município, caracterizadas como bem de uso comum do povo para bens dominicais, com fins de alienação. Mensagem nº 26/2023.
Matéria lida

Obs.: encaminhe-se o projeto às Comissões competentes
4 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Acresce dispositivo na Lei nº 2.202, de 5 de abril de 1999, que Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 16/2023.
Matéria lida

Obs.: encaminhe-se o projeto às Comissões competentes
5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66 de 2021
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Institui a Política Municipal de Economia Solidária.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhe-se o substitutivo à Ordem do Dia da próxima sessão
6 - Projeto de Lei nº 145 de 2021
Autor: Galhardo (Vereador)
Assegura às pessoas com deficiências o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas pelo Município de Foz do Iguaçu, no âmbito do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA, incluindo aquisições em parcerias e dá outras providências.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e a Emenda nº 10/2022, e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário ao projeto.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda; encaminhe-se a emenda à Ordem do Dia da próxima sessão
7 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao substitutivo, apresentando a Emenda nº 31/2023, e das Comissões de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao substitutivo.
Matéria lida

Obs.: este substitutivo fica aguardando o trâmite da emenda
8 - Substitutivo nº 14 de 2022
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Institui a Política Municipal de Energia Solar".


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao substitutivo, apresentando a Emenda nº 24/2023, e das Comissões de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao substitutivo.
Matéria lida

Obs.: este substitutivo fica aguardando o trâmite da emenda
9 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Acresce dispositivos à Lei nº 3.523, de 17 de abril de 2009, que “Cria o sistema de bilhetagem eletrônica no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao aspecto gramatical e lógico da matéria, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, contrário ao projeto, com voto contrário da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
Matéria lida

Obs.: encaminhe-se o projeto à Ordem do Dia da próxima sessão
10 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Dispõe sobre regras de respeito e proteção à integridade física, psíquica, moral e à dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto, apresentando as Emendas nº 26/2023 e 33/2023.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite das emendas
11 - Substitutivo nº 23 de 2022
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais."


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao substitutivo
Matéria lida

Obs.: encaminhe-se o substitutivo à Ordem do Dia da próxima sessão
12 - Projeto de Lei nº 137 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à Emenda nº 14/2023, apresentando outras duas Emendas nº 28/2023 e nº 29/2023, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite das emendas
13 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
Matéria lida

Obs.: arquive-se conforme determina o art. 47 § 1º do Regimento Interno
14 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao substitutivo.
Matéria lida

Obs.: encaminhe-se o substitutivo à Ordem do Dia da próxima sessão
15 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana de Valorização aos Profissionais do Turismo”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhe-se o projeto à Ordem do Dia da próxima sessão
16 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Yoga Day: Dia Internacional do Yoga”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhe-se o projeto à Ordem do Dia da próxima sessão
17 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhe-se o projeto à Ordem do Dia da próxima sessão
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NELSO RODRIGUES.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhe-se o projeto à Ordem do Dia da próxima sessão
19 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora, favorável ao projeto, e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 32/2023.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
20 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Inclui dispositivo à Resolução Legislativa nº 92, de 7 de maio de 2013, que “Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de nível superior, médio e profissionalizantes de nível médio e dá outras providências”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhe-se o projeto à Ordem do Dia da próxima sessão
75 - Indicação nº 670 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grades nos bueiros do município.
Matéria dispensada de leitura
76 - Indicação nº 686 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Municipal Internet 5G paraTodos, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
77 - Indicação nº 696 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Martin Nieuwenhoff, no Bairro Mata Verde.
Matéria dispensada de leitura
78 - Indicação nº 704 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento na Avenida General Meira, na lateral da Farmácia Ademir Volpato.
Matéria dispensada de leitura
79 - Indicação nº 739 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Foz do Iguaçu/PR permaneçam em funcionamento das 6h às 20h, com a presença de, no mínimo, de 1 (um) médico(a), 1 (um) enfermeiro(a) e 1 (um) secretário(a).
Matéria dispensada de leitura
80 - Indicação nº 751 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Nidan Barretos, em frente ao n° 108, no bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
81 - Indicação nº 756 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Paulista, no Bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
82 - Indicação nº 758 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias da área da Praça Antônio Ayres de Aguirra, na Rua Alceu de Amoroso Lima, próximo ao n° 659.
Matéria dispensada de leitura
83 - Indicação nº 759 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na quadra de futebol ao lado da Praça Antônio Ayres de Aguirra, na Rua Alceu de Amoroso Lima, próximo ao n° 659.
Matéria dispensada de leitura
84 - Indicação nº 796 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Nossa Senhora de Caacupê, no Bairro América.
Matéria dispensada de leitura
85 - Indicação nº 856 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ipê, no Bairro Bourbon.
Matéria dispensada de leitura
86 - Indicação nº 867 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento da via pública, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
87 - Indicação nº 875 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um alojamento público que disponha de banheiros e vestiários para facilitar a captação de grandes eventos esportivos e de entretenimento.
Matéria dispensada de leitura
88 - Indicação nº 876 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que se estude alternativas para auxiliar os usuários do transporte público com deficiência visual, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
89 - Indicação nº 877 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a determinação para que os ônibus do transporte público comecem a realizar paradas em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ceres de Ferrante, localizada na Rua Mercúrio, nº 414, Bairro Três Fronteiras.
Matéria dispensada de leitura
90 - Indicação nº 878 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o início de tratativas com o Governo Estadual do Paraná para a construção de um colégio estadual no bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
91 - Indicação nº 879 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Governador do Estado do Paraná a construção de um Colégio Estadual no bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
92 - Indicação nº 880 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o início de tratativas com o Governo Estadual do Paraná para a construção de um colégio estadual no bairro Gleba Guarani.
Matéria dispensada de leitura
93 - Indicação nº 882 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Governador do Estado do Paraná a construção de um Colégio Estadual no loteamento Gleba Guarani, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
94 - Indicação nº 884 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de 4 árvores localizadas na Rua Engenheiro Araripe, esquina com a Rua Palestra Itália, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
95 - Indicação nº 885 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampas de bueiros quebradas localizadas na Rua Ouro Preto, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
96 - Indicação nº 886 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
97 - Indicação nº 887 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro quebradas localizadas na Rua Cacilda Bueno, n° 280 e n° 210, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
98 - Indicação nº 888 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampas de bueiros quebradas localizadas na Avenida Bonito Lindo, nº 286 e 376, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
99 - Indicação nº 889 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampas de bueiros quebradas localizadas na Rua Palestra Itália, esquina com a Rua Centenário, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
100 - Indicação nº 891 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadra de areia e campo sintético no terreno localizado no cruzamento da Rua Izidoro Pastorello com a Rua Xavantes.
Matéria dispensada de leitura
101 - Indicação nº 892 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
102 - Indicação nº 893 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização no bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
103 - Indicação nº 894 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação da lombada na Rua Maria Ignez Maran, próximo ao número 534, no Bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
104 - Indicação nº 895 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Martin Nieuwenhoff, no Bairro Mata Verde.
Matéria dispensada de leitura
105 - Indicação nº 896 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização, roçada e limpeza da praça pública localizada na Rua Maria Ignez Maran, no Bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
106 - Indicação nº 897 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia para terceira idade e um parque infantil localizado na Rua Maria Ignez Maran, no Bairro Jardim Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
107 - Indicação nº 898 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadra de areia e campo de futebol no Bairro Alvorada, em áreas pertencentes ao município.
Matéria dispensada de leitura
108 - Indicação nº 899 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa do bueiro localizado na Avenida Canindé, esquina com a Rua Kid Jofre, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
109 - Indicação nº 900 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground e academia a céu aberto no Bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
110 - Indicação nº 901 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Faisão, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
111 - Indicação nº 902 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa do bueiro localizado na Avenida José Maria de Brito, esquina com a Avenida Pedro Basso.
Matéria dispensada de leitura
112 - Indicação nº 903 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Avenida Canindé, próximo à esquina com à Rua Vicente Feola.
Matéria dispensada de leitura
113 - Indicação nº 904 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
114 - Indicação nº 905 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Bem-te-vi, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
115 - Indicação nº 906 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de quadra de vôlei anexa à pista de BMX na Associação de Moradores do Portal da Foz, localizada na Rua Pavão, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
116 - Indicação nº 907 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Rua Paço da Pátria, defronte ao nº 304, no Bairro Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
117 - Indicação nº 908 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Alameda Humaitá, defronte ao nº 146, no Bairro Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
118 - Indicação nº 909 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Niseto Braga, no Bairro Bourbon.
Matéria dispensada de leitura
119 - Indicação nº 910 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bélgica e Rua Roberto Rikle, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
120 - Indicação nº 911 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Corrêa, em frente ao número 559, no Bairro Carimã.
Matéria dispensada de leitura
121 - Indicação nº 912 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Brasil, em frente ao número 1015.
Matéria dispensada de leitura
122 - Indicação nº 913 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus escolar que possa buscar os alunos da região do Grande Lago e leva-los até a Escola Municipal Luigi Salvucci, no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
123 - Indicação nº 914 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo sintético na área pertencente ao Município, localizada no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua Bahia, no bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
124 - Indicação nº 915 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na quadra de esportes localizada na Rua Espírito Santo, n° 1187, no bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
125 - Indicação nº 916 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de novas viagens nas linhas 101 e 102, Vila C e Vila São Sebastião, nos horários que especifica.
Matéria dispensada de leitura
126 - Indicação nº 917 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada em frente ao CMEI Carlos Gauto.
Matéria dispensada de leitura
127 - Indicação nº 918 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de 2 (duas) faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Brasil, Centro, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
128 - Indicação nº 919 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aracajú, no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
129 - Indicação nº 920 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o pagamento de imediato do piso nacional da enfermagem.
Matéria dispensada de leitura
130 - Indicação nº 921 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica à Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
131 - Indicação nº 922 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no parque infantil e academia a céu aberto localizados na Rua João Alfredo Muller, no bairro Polo Universitário.
Matéria dispensada de leitura
132 - Indicação nº 923 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
133 - Indicação nº 925 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Alexandre Kozievitch, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
134 - Indicação nº 926 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal que garanta o direito de todas as mulheres registradas em clubes de mães, independentemente do cadastro junto ao CRAS, tenham acesso aos cursos de capacitação e profissionalização promovidos pela Prefeitura e parceiros.
Matéria dispensada de leitura
135 - Indicação nº 927 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizada na Rua das Papoulas, próximo ao nº 882, no bairro Bourbon.
Matéria dispensada de leitura
136 - Indicação nº 928 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a utilização de todo o maquinário disponível no PROVOPAR para que sejam imediatamente empregados em cursos de qualificação e capacitação, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
137 - Indicação nº 929 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Papoulas, nº 525, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elfrida Keller, no Bairro Bourbon.
Matéria dispensada de leitura
138 - Indicação nº 930 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Uru, no bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
139 - Indicação nº 931 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada em paver no ponto de ônibus situado na Rua das Papoulas, em frente ao n°411, no bairro Bourbon.
Matéria dispensada de leitura
140 - Indicação nº 932 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores que ficam localizadas na esquina da Rua Eunápio de Queirós, esquina com a Avenida Jules Rimet.
Matéria dispensada de leitura
141 - Indicação nº 933 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do parque infantil localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao nº 300.
Matéria dispensada de leitura
142 - Indicação nº 934 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro localizado na esquina da Avenida Pôr do Sol com a Rua Araguaia, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
143 - Indicação nº 935 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pôr do Sol.
Matéria dispensada de leitura
144 - Indicação nº 936 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias para a Rua José Silvério de Oliveira, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
145 - Indicação nº 937 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada na Avenida Maceió, nº 2252, no Bairro Ipê.
Matéria dispensada de leitura
146 - Indicação nº 938 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Avenida Juscelino Kubitscheck.
Matéria dispensada de leitura
147 - Indicação nº 939 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reconstrução do ônibus que se encontra caído na Rua Guarujá, próximo ao n° 396, no bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
148 - Indicação nº 940 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizada na Rua Pacaembu, em frente ao n° 394, no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
149 - Indicação nº 941 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de Hortas com Plantas Alimentícias Não Convencionais - PANCs nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI e Escolas Municipais, incentivando seu conhecimento.
Matéria dispensada de leitura
150 - Indicação nº 942 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver na academia a céu aberto localizada na Avenida das Cataratas, em frente ao Condomínio Quinta do Sol.
Matéria dispensada de leitura
151 - Indicação nº 943 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a viabilidade de desenvolver um amplo programa de estágios remunerados e voluntários, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
152 - Indicação nº 944 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de vagas de estacionamento na Avenida Juscelino Kubitscheck, na altura do nº 2883.
Matéria dispensada de leitura
153 - Indicação nº 945 de 2023
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal nomear uma Unidade Básica de Saúde – UBS com o nome Enfermeira Clara Mantovani.
Matéria dispensada de leitura
154 - Indicação nº 946 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Osório, no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
155 - Indicação nº 947 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Laranjeiras, no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
156 - Indicação nº 948 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e instalações de tachões no meio da via, próximo à lombada da Rua Maria Ignez Maran, no bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
157 - Indicação nº 949 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo tipo GM/SPIN para uso do Transporte Fora do Domicílio – TFD.
Matéria dispensada de leitura
158 - Indicação nº 950 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal que intensifique as tratativas com o Governo do Estado para liberar o uso do VIR L200 do SAMU e tome outras precauções, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
159 - Indicação nº 951 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras dos dois lados da Avenida Brasil, hoje as lixeiras estão instaladas somente em um dos lados.
Matéria dispensada de leitura
160 - Indicação nº 952 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal e a restruturação das lombadas na Avenida Canindé, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
161 - Indicação nº 953 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, roçada e colocação de iluminação na Rua Duda Marchioli, estrada que leva a Multilog - Porto Seco.
Matéria dispensada de leitura
162 - Indicação nº 954 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor eletrônico de velocidade nos dois sentidos da avenida e a retirada da lombada localizada na Avenida Javier Koelbl, próximo ao n° 256, no Jardim Eliza II.
Matéria dispensada de leitura
163 - Indicação nº 955 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a previsão, no plano diretor do município, de uma supervia com 3 ou 4 pistas, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
164 - Indicação nº 956 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de asfalto (operação tapa-buracos) no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
165 - Indicação nº 957 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de 1 (uma) vaga exclusiva de ônibus, com sinalização horizontal, na Rua Santo Rafagnin, nº 60.
Matéria dispensada de leitura
166 - Indicação nº 958 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de novas viagens do transporte público para a Vila Portes, nos horários das 12h00 e das 14h00.
Matéria dispensada de leitura
167 - Indicação nº 959 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de uma linha de ônibus interbairros que passe pela Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
168 - Indicação nº 960 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal que as cidades de Wenling, na China, e Foz do Iguaçu, no Brasil, tornem-se parceiras.
Matéria dispensada de leitura
169 - Indicação nº 961 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada convencional (quebra-molas), na Rua Iguaçu, próximo à residência nº 1, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
170 - Indicação nº 962 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Catulo da Paixão, no bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
171 - Indicação nº 963 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Celestino, no bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
172 - Indicação nº 964 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Lucidio Freire da Rocha, no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
173 - Indicação nº 965 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alliana, no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
174 - Indicação nº 966 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Oliva, no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
175 - Indicação nº 967 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore localizada na Rua Tambaú, no bairro Lote Grande.
Matéria dispensada de leitura
176 - Indicação nº 968 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada nas margens do Rio M’Boicy, situado no Jardim Cláudia.
Matéria dispensada de leitura
177 - Indicação nº 969 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal que realize uma pesquisa sobre os pontos de táxis que estão ociosos, pois muitos não estão sendo utilizados na Avenida Brasil, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
178 - Indicação nº 970 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida João Paulo II, nº 1728, em frente à escola Kids.
Matéria dispensada de leitura
179 - Indicação nº 971 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvores no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
180 - Indicação nº 972 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma do ponto de ônibus situado na Rua Sérgio Gasparetto, esquina com a Avenida Beija-Flor, no bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
181 - Indicação nº 973 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no bairro Portal, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
182 - Indicação nº 974 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade e exequibilidade de projetos de recuperação no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
183 - Indicação nº 975 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a abertura de duas vagas rotativas no início da Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo à Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro, e no final desta quadra mais duas vagas rotativas destinadas a uber.
Matéria dispensada de leitura
184 - Indicação nº 977 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore que está sobre o portão de entrada e ao redor do Parque Remador na Avenida Morenita, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
185 - Indicação nº 978 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
186 - Indicação nº 979 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de nomenclatura de ruas localizada no cruzamento da Rua Ímola e Rua Principado de Mônaco, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
187 - Indicação nº 980 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS realocação da placa “Sem Saída” localizada na Rua Principado de Mônaco, esquina com a Rua Ímola, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
188 - Indicação nº 981 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de barracão com apoio da Itaipu Binacional no terreno localizado na esquina da Rua das Tulipas, próximo ao n° 415, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
189 - Indicação nº 982 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento e a realização de rondas no Bairro Porto Belo, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
190 - Indicação nº 983 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Jorge Inácio Franco com a Rua Célia Rodrigues Pinto, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
191 - Indicação nº 984 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Oracildo Pedro Marquioro com a Rua Angela Aparecida Andrade, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
192 - Indicação nº 985 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de rede coletora de esgoto no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
193 - Indicação nº 986 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a troca de duas tampas de bocas de lobo e de dois bueiros na Rua Belarmino de Mendonça com a Rua Estanislau Zambrzycki.
Matéria dispensada de leitura
194 - Indicação nº 988 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Pôr do Sol, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
195 - Indicação nº 989 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de 3 árvores localizadas na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, esquina com a Avenida República Argentina, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
196 - Indicação nº 990 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro na Rua Silvano Gutierrez, nº 10, no Jardim Mônaco, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
197 - Indicação nº 991 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Gramado, nº 333, no Bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
198 - Indicação nº 992 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um amplo programa permanente de castração de animais, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
199 - Indicação nº 993 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal substituir a tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida Tambaqui, nº 117, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
200 - Indicação nº 994 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal substituir a tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Marisco, nº 79, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
201 - Indicação nº 995 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Siri, nº 114, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
202 - Indicação nº 996 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal escolar e implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Almirante Barroso, n° 1086, em frente ao Colégio Caesp.
Matéria dispensada de leitura
203 - Indicação nº 997 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Siri, nº 42, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
204 - Indicação nº 998 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Itapemirim, com anteposição entre os trechos das avenidas Pôr-do-Sol e Jules Rimet, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
205 - Indicação nº 999 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a continuação da Avenida Ayrton Senna, no trecho entre a rua Bom Retiro e a Rua Orides Camilo Copine, no bairro São Roque.
Matéria dispensada de leitura
206 - Indicação nº 1000 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Prata, nº 23, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
207 - Indicação nº 1001 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da galeria de esgoto, devido ao transbordamento de água e constante alagamento, na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
208 - Indicação nº 1002 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal que busque junto ao Governador do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital, a implantação de uma Agência Estadual de Inovação no município de Foz do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
209 - Indicação nº 1003 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Vassouras, no Bairro Ipê.
Matéria dispensada de leitura
210 - Indicação nº 1004 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a retirada do bueiro localizado na Rua Jorge Sanwais, nº 3875, no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
211 - Indicação nº 1005 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Montreal, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
212 - Indicação nº 1006 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS refazer as pinturas nas faixas de pedestres, redutores de velocidade e/ou lombadas localizadas no Bairro Porto Belo, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
213 - Indicação nº 1007 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação, instalação de bancos e cercamento do espaço onde está instalado o parque infantil e a academia a céu aberto na Avenida Jorge Inácio Franco, no Bairro Porto Belo conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
214 - Indicação nº 1008 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a correção da erosão no asfalto no cruzamento da Rua Maria Ignez Maran com a Rua Cremoneze, no Bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
215 - Indicação nº 1009 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Silvano Gutierrez, nº 39, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
216 - Indicação nº 1010 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Buenos Aires, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
217 - Indicação nº 1011 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, próximo ao n° 3146.
Matéria dispensada de leitura
218 - Indicação nº 1012 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua David Cordeiro, em frente ao nº 1378, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
219 - Indicação nº 1014 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da galeria de águas pluviais, devido ao transbordamento de água e constante alagamento na Avenida Morenita, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
220 - Indicação nº 1015 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Rua Harry Shinke, no bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
221 - Indicação nº 1016 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Klein, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
222 - Indicação nº 1017 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Ferreira, no Bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
223 - Indicação nº 1018 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa e fazer limpeza no bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida dos Imigrantes, n° 391, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
224 - Indicação nº 1019 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Harry Shinke, nos bairros Yolanda e São Roque.
Matéria dispensada de leitura
225 - Indicação nº 1020 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizada no cruzamento da Rua David Cordeiro com a Rua Airton Ramos, no bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
226 - Indicação nº 1021 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao n° 1035.
Matéria dispensada de leitura
227 - Indicação nº 1026 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de tecnologia de iluminação para as faixas de pedestres do nosso município.
Matéria dispensada de leitura
228 - Indicação nº 1027 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o retorno das linhas de ônibus que atendiam o Bairro Lancaster, próximo ao Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
229 - Indicação nº 1028 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tenente Eduardo Olmedo, n° 488, em frente à Igreja Batista, no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
230 - Indicação nº 1029 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Tenente Eduardo Olmedo, esquina com a rua Vivaldo de Lima, no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
231 - Indicação nº 1030 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sanga Funda, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
232 - Indicação nº 1031 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Guaíba com a Travessa Poá, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
233 - Indicação nº 1032 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de investimentos nas áreas localizadas no cruzamento da Rua Tibagi com a Rua Capibaribe, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
234 - Indicação nº 1034 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição do playground localizado na Rua Vicente Celestino, na Associação no Jardim Guarapuava, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
235 - Indicação nº 1035 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a expansão das feiras do produtor nas demais regiões do município de Foz do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
236 - Indicação nº 1037 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de investimentos nas áreas localizadas no cruzamento da Rua Tibagi com a Paranapanema, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
237 - Indicação nº 1038 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Goiatuba com a Rua Canudos, no Bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
238 - Indicação nº 1039 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Guabiroba, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
239 - Indicação nº 1040 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Maracá com a Rua Tibagi, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
240 - Indicação nº 1041 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado no cruzamento da Rua Pompeu de Toledo com a Rua Alvino Zieman, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
241 - Indicação nº 1042 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
242 - Indicação nº 1043 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária horizontal e vertical no Bairro Portes, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
243 - Indicação nº 1044 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um Totem de Segurança Inteligente na praça pública localizada na Rua Guimarães Rosa, 15, no Bairro Portes.
Matéria dispensada de leitura
244 - Indicação nº 1045 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Oriente, no bairro Portes.
Matéria dispensada de leitura
245 - Indicação nº 1046 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a alteração dos horários de serviço dos caminhões de lixo no Jardim Jupira, antecipando o recolhimento dos lixos e resíduos das 22:00 para às 18:00, logo após o fechamento do comércio.
Matéria dispensada de leitura
246 - Indicação nº 1048 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Júlio Pasa.
Matéria dispensada de leitura
247 - Indicação nº 1051 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Amazonas, esquina com a Rua Araguaia, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
248 - Indicação nº 1053 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a oferta de transporte gratuito para a FARTAL 2023, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
249 - Indicação nº 1054 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gotfritzs, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
250 - Indicação nº 1055 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Serafim da Silva, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
251 - Indicação nº 1056 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Rua Franz Roth com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
252 - Indicação nº 1057 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS ampliar a pintura da faixa amarela que dá acesso aos pontos de ônibus da Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente à Secretaria da Fazenda, nos dois sentidos da avenida.
Matéria dispensada de leitura
253 - Indicação nº 1058 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS colocar mais um ônibus na linha 335, itinerário Morumbi, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
254 - Indicação nº 1059 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizada no cruzamento da Rua Bento Munhoz da Rocha com Rua Coronel Caetano Rocha, no bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
255 - Indicação nº 1060 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária na Rua Rio de Janeiro, próximo ao n° 105, no bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
256 - Indicação nº 1062 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Guaíra, especialmente no trecho entre a Avenida Curitiba e Avenida Tancredo Neves.
Matéria dispensada de leitura
257 - Indicação nº 1064 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação a sinalização viária horizontal e vertical em toda extensão na Rua Guaíra, no bairro KLP.
Matéria dispensada de leitura
258 - Indicação nº 1065 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de toco de árvore na Avenida Gramado esquina com Rua Sebastião Ribeiro, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
259 - Indicação nº 1066 de 2023
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Rodolfo, no bairro Cataratas.
Matéria dispensada de leitura
260 - Indicação nº 1068 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de proteção na área de lazer localizada no cruzamento da Rua Othon Maeder com a Rua Ignácio Sottomaior.
Matéria dispensada de leitura
261 - Indicação nº 1069 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Padre Bernardo Plate, no bairro Polo Centro.
Matéria dispensada de leitura
262 - Indicação nº 1070 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Belo Horizonte, no trecho entre as Ruas ‘F’ e ‘D’, no bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
263 - Indicação nº 1071 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a poda do galho da árvore que está obstruindo o alinhamento dos ônibus, dificultando o estacionamento no ponto da Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao n° 418, sentido TTU.
Matéria dispensada de leitura
264 - Indicação nº 1072 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Maringá, em frente ao n° 212, no bairro KLP.
Matéria dispensada de leitura
265 - Indicação nº 1073 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção, cascalhamento ou recapeamento asfáltico na Rua Gruta, nas proximidades com o Rio Almada.
Matéria dispensada de leitura
266 - Indicação nº 1074 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Gruta, nas proximidades com o Rio Almada.
Matéria dispensada de leitura
267 - Indicação nº 1075 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de madeira sobre o Rio Almada, no final da Rua Gruta.
Matéria dispensada de leitura
268 - Indicação nº 1076 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa e limpeza do bueiro localizado na esquina da Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 2.380.
Matéria dispensada de leitura
269 - Indicação nº 1082 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de pulseira para doentes crônicos de Alzheimer, Parkinson, Epilepsia e outros, autistas, idosos, e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade.
Matéria dispensada de leitura
270 - Indicação nº 1083 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico por toda Avenida Irio Manganelli.
Matéria dispensada de leitura
271 - Balancete nº 6 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de maio de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL e no Portal da Transparência
272 - Ofício nº 701 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 12950/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 177/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura

Obs.: Ofícios dispensados de leitura a pedido verbal da Vereadora Yasmin Hachem. Pedido aprovado por unanimidade
273 - Ofício nº 702 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13451/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 224/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria dispensada de leitura
274 - Ofício nº 703 de 2023
Autor: Tribunal de Constas do Estado do Paraná - TCE-PR
Ofício nº 510/2023 - OPD - GP - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - comunicando a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, exercício financeiro de 2016.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; encaminhe-se à Comissão Mista
275 - Ofício nº 704 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13503/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 135/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
276 - Ofício nº 705 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13508/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 536/2023, da Câmara Municipal, remetendo os Relatórios de Execução das emendas do exercício 2022 e do exercício de 2023, em execução.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
277 - Ofício nº 706 de 2023
Autor: Rubens Bueno - Ex Deputado
Ofício nº 306/2023 - Ex Deputado Federal Rubens Bueno - informando que apresentou emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União nos últimos exercícios de seu mandato para o Município, conforme demandas recebidas.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
278 - Ofício nº 707 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 12899/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
Matéria dispensada de leitura
279 - Ofício nº 708 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 12900/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Matéria dispensada de leitura
280 - Ofício nº 709 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 12901/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria dispensada de leitura
281 - Ofício nº 710 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 12902/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
282 - Ofício nº 711 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13009/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
283 - Ofício nº 712 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13026/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria dispensada de leitura
284 - Ofício nº 713 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13040/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
285 - Ofício nº 714 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13042/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do ex Vereador Valdir de Souza "Maninho".
Matéria dispensada de leitura
286 - Ofício nº 715 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13044/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria dispensada de leitura
287 - Ofício nº 716 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13049/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
288 - Ofício nº 717 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13050/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.
Matéria dispensada de leitura
289 - Ofício nº 718 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13051/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria dispensada de leitura
290 - Ofício nº 719 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13347/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 208/2023 de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria dispensada de leitura
291 - Ofício nº 720 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13454/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 225/2023 de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria dispensada de leitura
292 - Ofício nº 721 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13456/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 226/2023 de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
Matéria dispensada de leitura
293 - Ofício nº 722 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13458/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 228/2023 de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
294 - Ofício nº 723 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13467/2023 - GAB - Prefeito Municipal - complementando o Ofício nº 13282/2023, que respondeu o Requerimento nº 101/2023 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
295 - Ofício nº 724 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13520/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 236/2023 de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
296 - Ofício nº 725 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13528/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 155/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
297 - Ofício nº 726 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13533/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 240/2023 de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
298 - Ofício nº 727 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13556/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 235/2023 de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
299 - Ofício nº 728 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13557/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 227/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
300 - Ofício nº 729 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13559/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 237/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria dispensada de leitura
301 - Ofício nº 730 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13594/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 264/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
302 - Ofício nº 731 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13595/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 200/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
303 - Ofício nº 733 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13564/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 239/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
304 - Ofício nº 734 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13592/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 157/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
305 - Ofício nº 735 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13696/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 206/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria dispensada de leitura
306 - Ofício nº 736 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13746/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 241/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
307 - Ofício nº 737 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13755/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 276/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
308 - Ofício nº 738 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13811/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 257/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
309 - Ofício nº 795 de 2023
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Ofício s/n da Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo a Indicação nº 478/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
310 - Ofício nº 796 de 2023
Autor: Urbia + Cataratas
Ofício nº 007/2023 - Urbia + Cataratas - respondendo a Indicação nº 330/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
311 - Ofício nº 797 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício nº 264/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 191/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
312 - Ofício nº 798 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício nº 277/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 248/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
313 - Ofício nº 799 de 2023
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
Ofício nº 425/2023 - Caixa Econômica Federal - notificando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/05/2023, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 908623/2020 - Operação 1074536-21, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, sob a gestão do Ministério da Agricultura e Pecuária, que tem por objeto “pavimentação”. Informando ainda que o valor da Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada após a solicitação de desbloqueio para que os rendimentos de aplicação financeira sejam oriundos exclusivamente dos recursos de repasse.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
314 - Ofício nº 800 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13750/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 245/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria dispensada de leitura
315 - Ofício nº 801 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13772/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 267/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
316 - Ofício nº 802 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13829/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 277/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
317 - Ofício nº 803 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13875/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 244/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria dispensada de leitura
318 - Ofício nº 804 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13889/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 230/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria dispensada de leitura
319 - Ofício nº 805 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 13962/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 207/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria dispensada de leitura
320 - Ofício nº 806 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14023/2023 - GAB - Prefeito Municipal - enviando relatório circunstanciado de entidades declaradas de utilidade pública, que prestaram serviços a coletividade no ano de 2022.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
321 - Ofício nº 807 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14029/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 242/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
322 - Ofício nº 808 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14039/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 253/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria dispensada de leitura
323 - Ofício nº 809 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14046/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 302/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
324 - Ofício nº 810 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14047/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 209/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
325 - Ofício nº 811 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14053/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 210/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
326 - Ofício nº 812 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14060/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 250/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
Matéria dispensada de leitura
327 - Ofício nº 813 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14082/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 254/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria dispensada de leitura
328 - Ofício nº 814 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14122/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 261/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
329 - Ofício nº 815 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14126/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 168/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Matéria dispensada de leitura
330 - Ofício nº 816 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14127/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 271/2023, de autoria do Vereador Galhardo .
Matéria dispensada de leitura
331 - Ofício nº 817 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14129/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 268/2023, de autoria do Vereador Galhardo .
Matéria dispensada de leitura
332 - Ofício nº 818 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14132/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 258/2023, de autoria do Vereador Galhardo .
Matéria dispensada de leitura
333 - Ofício nº 819 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14136/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 265/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria dispensada de leitura
334 - Ofício nº 820 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14139/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 266/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
335 - Ofício nº 821 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14159/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 289/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
336 - Ofício nº 822 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14172/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 282/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
337 - Ofício nº 823 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14176/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 273/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
338 - Ofício nº 824 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14180/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 262/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria dispensada de leitura
339 - Ofício nº 825 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14183/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 269/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
340 - Ofício nº 826 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14211/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 287/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
341 - Ofício nº 827 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14244/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado de algumas entidades relacionadas, referente aos serviços prestados à coletividade no ano de 2022.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
342 - Ofício nº 828 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14269/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 195/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
343 - Ofício nº 829 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14272/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 192/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
344 - Ofício nº 830 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14279/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 175/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria dispensada de leitura
345 - Ofício nº 831 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14296/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 201/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria dispensada de leitura
346 - Ofício nº 832 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 14451/2023 - GAB - Prefeito Municipal - informando sobre a inexequibilidade da Emenda Impositiva nº 213/2022, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de autoria dos Vereadores Ney Patrício, Anice Gazzaoui, Edivaldo Alcântara, João Morales e Valdir de Souza Maninho.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; dê-se ciência aos Vereadores interessados



Ocorrências da Sessão

1-  A partir desta sessão as ATAS serão geradas automaticamente pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL);

2 - O Senhor Presidente informou que a Vereadora Anice Gazzaoui participava de um curso de treinamento sobre Política Municipal de Saúde da Mulher - Práticas de Governo desenvolvidas através da Procuradoria Especial da Mulher em Curitiba-PR;

3 - A Vereadora Yasmin Hachem solicitou a prorrogação do tempo do Pequeno Expediente por mais quinze minutos, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;

4 - Esgotado o tempo do Pequeno Expediente após a leitura dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Resolução nº 07/2023, o Senhor Presidente despachou as matérias que não foram lidas nesta sessão ao Expediente da próxima sessão ordinária, conforme art. 114, § 2º do Regimento Interno;

5 - A Vereadora Yasmin Hachem solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;

6 - Os Vereadores Rogério Quadros, Edivaldo Alcântara e Marcio Rosa fizeram uso da PALAVRA LIVRE. O Vereador Ney Patrício declinou da Palavra Livre.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Márcio Rosa.
Matéria lida

Obs.: Após a leitura da matéria, a Vereadora Yasmin Hachem foi à Tribuna e solicitou "Vistas" do projeto, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes



Considerações Finais

Matérias encaminhadas à Ordem do Dia da próxima sessão, em 1ª discussão: Substitutivos aos Projetos de Lei nº 66/2021 e nº 05/2023, Projetos de Lei nº 63/2022, nº 42/2023 e nº 54/2023, Projeto de Lei Complementar nº 22/2022 e Projeto de Resolução nº 07/2023; em única discussão: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023 e Emendas nº 10/2022 e nº 14/2023.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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