Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 23/06/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Bombeiros de Foz do Iguaçu”. - - Devolução do pedido de adiamento do Vereador Kalito Stoeckl.
|
Aprovado em 2ª votação o Vereador Kalito Stoeckl fez uso da palavra |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 23/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 23/06/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 23/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 27/06/2023 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |