Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 15323/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 290/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 15079/2023 - GAB - Prefeito Municipal - atualizando as informações quanto a nova diretoria da Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil-FPTI-BR, em cumprimento ao disposto na alínea d, inciso II, do art. 2º da Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002 - que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública.

Ofício nº 15210/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 339/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Cassiano Ricardo, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida República Argentina com Rua Bahia, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Austrália, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no entorno de campo de futebol localizado no cruzamento das ruas Humberto José dos Santos e José Castagnaro, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a destinação do espaço onde funcionava a Associação Ruben Berta, para ser a sede do COPEFI - Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mercedes, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Celso Fagundes, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia - COPEL a construção de calçada nas áreas dos linhões de transmissão, localizadas no Bairro Três Lagoas, entre as ruas Nova União e Passo da Ilha.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de “Círculos de Paz” nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus localizado na Rua Argemiro Lemos, próximo ao nº 5021, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação da lombada localizada na Rua Belarmino de Mendonça, próximo ao LaborFoz, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de limpeza no Jardim Canadá, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Belarmino de Mendonça, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Flor de Palha, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento da vacina contra a Dengue no Sistema Municipal de Saúde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS transformar o trecho do Colégio Estadual Professor Flávio Warken na Rua Sapucaí em via de sentido único.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma do ponto de parada de ônibus na Rua Oswaldo Requião, próximo ao número 767, Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) em toda extensão da Avenida Javier Koelbl.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Jules Rimet, antes do cruzamento com a Rua Claudio Coutinho.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade e melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua das Palmas esquina com a Rua Malva Rosa.

Indica ao Prefeito Municipal fazer contato com a Agência de Fomento do Paraná para a liberação de créditos para micro e pequenos empreendedores de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade e exequibilidade de projetos de recuperação no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, varrição e retirada de resíduos no barracão localizado na Rua Arthur Nogueira, esquina com a Avenida Otávio Ferreira Vaz, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na rua sem nome paralela à Rua Gruta, no Parque Residencial Lagoa Azul, no Bairro Três Lagoas, conforme imagem em anexo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Silvio Américo Sasdelli, n° 3664.

Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência n° 111/2022, com o objetivo de debater alternativas de desenvolvimento econômico para a cidade de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o corte do período de ensino integral na Escola Municipal Padre Luigi Salvucci, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a intenção e planejamento do setor competente no que tange o recapeamento asfáltico na Rua Egito, bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico da Rua Bélgica, no bairro Panorama, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Augusto Araújo, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de recapeamento asfáltico na Rua Mercedes, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de recapeamento asfáltico na Rua Rodrigo de Freitas, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o ESTARFI - Estacionamento Rotativo de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre inventário e empréstimo de máquinas agrícolas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a adequação da jornada semanal de trabalho dos cargos de psicólogo constantes na Lei n° 1.997, de 13 de março de 1996, conforme especifica.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 64/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Dispõe sobre regras de respeito e proteção à integridade física, psíquica, moral e à dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.".

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável às Emendas nº 26/2023 e nº 33/2023.

Altera os Anexos I, I-B, II e VI, e revoga o Anexo IV, da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao substitutivo.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Raja Aref Reda.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto.

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 372, de 9 de maio 2022, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município. Mensagem nº 037/2023