Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regras de respeito e proteção à integridade física, psíquica, moral e à dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. - Projeto de Lei nº 64 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/07/2023 - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Emenda nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 33/2023, de autora do Vereador Ney Patrício e Edivaldo Alcântara, que "Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu - LOTOESTE". - Emenda nº 43 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/07/2023 - |
Aprovado em única votação |
| 3 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 3/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Foz do Iguaçu." - Emenda nº 40 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2023 - |
Aprovado em única votação |
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| 4 |
Emenda nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei n° 70/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais." - Emenda nº 47 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/07/2023 - |
Aprovado em única votação |