Matérias do Expediente (65ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Ofício nº 19029/23 - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 17/2023 - Mensagem nº 063/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o
Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu." - |
Matéria lida Inclua-se a Mensagem nº 063/2023, no Edital de Convocação Extraordinária nº 05/2023, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinárias, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 11 de outubro de 2023, após a sessão ordinária. |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 63/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
Ofício nº 19681/2023 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - Mensagem nº 066/2023, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS II - 2023, na forma que específica". - LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida Inclua-se a Mensagem nº 066/2023, no Edital de Convocação Extraordinária nº 05/2023, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 9 de outubro de 2023, após sessão ordinária. |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS II - 2023, na forma que específica.
Mensagem nº 066/2023 - LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida encaminhado à Comissão Mista |