Matérias do Expediente (15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 18/2024 - Modificativa.

Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 10/2024

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 19/2024 - Modificativa.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Prefeito Municipal "Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Prefeito Municipal "Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 10/2024".

Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos
servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'".
Mensagem nº 018/2024

LEITURA EXTRAPAUTA das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Saúde, Educação e Proteção Animal, favorável ao projeto.

Dispõe sobre a readequação da carga horária de trabalho dos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e os empregados públicos da área da saúde, na forma que especifica.
Mensagem nº 017/2024

LEITURA EXTRAPAUTA das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Saúde, Educação e Proteção Animal, favorável ao projeto.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Prefeito Municipal "Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que 'Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica''".
Mensagem nº 018/2024

LEITURA EXTRAPAUTA