Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas para publicação, no Diário Oficial do Município, de nomeações de cargos comissionados e dá outras providencias. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivo na Lei nº 3.608, de 21 de outubro de 2009, que Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Mensagem nº 086/2023 - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no município de Foz do Iguaçu. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas para publicação, no Diário Oficial do Município, de nomeações de cargos comissionados e dá outras providencias. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acresce dispositivo na Lei nº 3.608, de 21 de outubro de 2009, que Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Mensagem nº 086/2023 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no município de Foz do Iguaçu. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 9 |
MOÇÃO Nº 7/2024
APLAUSO AO FOZINTER - CONSULADO E TORCIDA - - |
Aprovada em única votação |
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| 10 |
MOÇÃO Nº 8/2024
APLAUSO AO CAPITÃO WILLIAM CESAR FERRANDIN, AO SUBTENENTE IRINEU FERNANDES LEMMERTZ E AO SOLDADO GUSTAVO HENRIQUE DEFENDI DA SILVA, PELA BRAVURA EM SALVAR A VIDA DO JOVEM LUCAS - - |
Aprovada em única votação |
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| 11 |
Moção de Aplauso à ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA COSTA VIANA, pelos bons serviços prestados para a comunidade. - - |
Aprovada em única votação |
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| 12 |
MOÇÃO Nº 10/2024 APLAUSO AO JUBILEU DOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA - - |
Aprovada em única votação |
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| 13 |
Moção nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO Nº 11/2024
APLAUSO À EQUIPE STRIKE 6902 - - |
Aprovada em única votação |
| 14 |
MOÇÃO Nº 12/2024 DE APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, E AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA EM EMERGÊNCIA – SIATE. - - |
Aprovada em única votação |
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| 15 |
Moção nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à ANNA CLÁUDIA DE SOUZA FERREIRA MARAFON. - - |
Aprovada em única votação |