Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO Ao Projeto de Lei nº 145/2023 de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 61/2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências'".

Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu.

Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a Instituição do Programa “Foz Fazendo Arte” e dá outras providências.
Mensagem nº 038/2024

Autoriza a desafetação e afetação de áreas situadas no quadro urbano do Município e Comarca de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 040/2024

Revoga as Lei nºs 2.872, de 23 de dezembro de 2003 e 3.613, de 26 de outubro de 2009; Decretos nºs 15.546, de 5 de fevereiro de 2004 e 19.217, de 26 de outubro de 2009 e dispositivos da Lei nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011. Mensagem nº 44/2024

Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vanderli Bertacchini Moreira. Mensagem nº 072/2023.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Dispõe e regulamenta sobre os requisitos para o transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas ofertados por plataformas digitais no Município de Foz do Iguaçu.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Inclui dispositivos na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 01/2024

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Orçamento Geral da Foz Previdência – FOZPREV. Mensagem nº 02/2024

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.

Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Beach Tennis.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.

Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis nas farmácias do Sistema de Saúde do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Empreendedorismo Feminino”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Surdo”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Revoga a Lei nº 5.353, de 21 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Policial do Interior – 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu e o Decreto nº 32.136, de 21 de dezembro de 2023.
Mensagem nº 024/2024

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária” e o “Dia D – Dia sem Imposto”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 27/2024, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto e a emenda.

Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 29/2024

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.

Altera a denominação da Rua 01, no Loteamento Gleba Guarani, para Rua Pitanga. Mensagem nº 30/2024.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.

Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.

Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, revogando a Lei Complementar nº 1/91, e dá outras providências.”

Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário ao projeto.

Altera a Resolução Legislativa nº 183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda Aditiva nº 23/2024.

Altera a Resolução Legislativa nº 78, de 7 de julho de 2011, que “Institui na Câmara Municipal, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MANOEL CARDOSO LINHARES.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Leitura do Parecer da Mesa Diretora, apresentando a Emenda nº 29/2024, favorável a Emenda nº 24/2024.

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n° 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução Legislativa nº183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 'Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária' e o 'Dia D – Dia sem Imposto”'.

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

MOÇÃO Nº 18/2024 DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luiz Winkert (in memoriam)

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para procedimentos e consultas médicas na especialidade de psiquiatria adulta, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações contendo o cronograma de ações para a revitalização da Avenida Brasil.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para consultas na especialidade psicologia adulta, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/consultas médicas na especialidade neurologia adulto, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade oftalmologia no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre obras de saneamento na Rua das Orquídeas, no bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o porquê não está sendo aplicadas vacinas na UBS Profilurb I, Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do SISMUFI informações acerca dos procedimentos necessários e legais que vêm sendo adotados com a finalidade precípua de regulamentar o Plano de Carreiras dos Servidores Técnicos da área da saúde, objetivando, deste modo, a ascensão para o nível Sênior, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei Complementar nº 145/2009, que “Concede isenção de impostos aos Contribuintes que vierem a aderir aos Programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela", conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Unidade de Conservação Bosque dos Macacos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações tomadas pelo Poder Executivo em relação ao acúmulo de lixo e mato alto em imóvel localizado entre a Avenida Doutor Luiz Passos e Avenida Irio Manganelli, no bairro Três Bandeiras.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre demora na transferência do paciente S.S. para realização de cirurgia.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre demora na transferência de bebê da UPA Morumbi ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhamento e fiscalização das tratativas relacionadas à mitigação, adaptação e transformação com relação às mudanças do clima.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre projetos, com respectivos cronogramas, para ações de melhorias na infraestrutura na região do Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma para ações de limpeza e conservação dos terrenos baldios no bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado no Loteamento Gleba Guarani, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Rua Marta Freiertag, em frente ao número 1490, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Rua Marta Freiertag, em frente aos números 1298, 1380 e 1356, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Rua Laila Osman, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista | TEA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade ultrassonografia de abdômen total com laudo no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca de suposto procedimento ortopédico realizado no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de transparência nas informações contidas no obituário, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de água da Escola Municipal Jorge Amado, no Bairro Cidade Nova.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Avenida Felipe Wandscheer e da Rua Romário Vidal, no Bairro Yolanda.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o projeto Meu Campinho, na Rua Caratinga, no Bairro São Roque, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade radiologia, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento do Município, tendo em vista o cancelamento da Fartal, para compensação dos prejuízos gerados à Cultura de Foz do Iguaçu.

Requer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA informações sobre os impactos ambientais da construção da Perimetral Leste, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Concorrência Pública 28/2014, que trata sobre a implantação do Sistema Integrado de Mobilidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre o extravasamento de esgoto na Rua Angelin Favassa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a servidora K. M. L. matrícula 22641.01, médica neuropediatra, conforme especifica.

Requer do Consulado da Argentina em Foz do Iguaçu maiores esclarecimentos acerca da triagem e conferência de documentos de cidadãos brasileiros que visitam a Argentina, conforme especifica.

Requer do Diretor do Hospital Municipal Padre Germano Lauck informações sobre o cardápio da alimentação oferecida nessa unidade hospitalar.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma para a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Morenita, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a demora para a realização de cirurgia em paciente internado no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a desativação e retirada de câmeras de monitoramento no município, conforme especifica.

Requer da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações sobre solicitação de autorização para a realização da FARTAL no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu.

Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu informações sobre a solicitação de autorização para a realização da FARTAL no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo/denúncia nº 1831713, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à quadra que está localizada no interior do Complexo Esportivo Multiuso da Pista de Arrancada das Cataratas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a demora para a realização de exame de saúde, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada em paver no ponto de ônibus situado na Rua Capibaribe, em frente ao nº 520, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em pontos estratégicos da Avenida República Argentina, na extensão da região leste em direção ao centro da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Capibaribe, em frente ao n° 270, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a solução de problema de drenagem na faixa elevada localizada na Avenida Mário Filho, nº 1252, no Morumbi II, em frente à Escola Emílio de Menezes.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Garibaldi, após a Rua Floraí, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um quebra-molas na Rua Papagaios, entre a Rua Roberto Batata e Rua Urbano Caldeira, localizado no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Maria Ignez Maran, próximo ao cruzamento com a Rua Cremoneze, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Maria Ignez Maran, próximo ao cruzamento com a Rua Marechal Lott, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Urano e na Rua Plutão, no Bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária da Rua Manaus, em frente ao CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tadeu Trompschinski, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutores de velocidade na Rua Manoel Moreira Andrion, nas proximidades do número 1196, bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Cataratas do Iguaçu, na Rua Henrique Bernardelli, n° 300, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da praça localizada na Rua Andradina, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a padronização e substituição das placas de turismo e dos toponímicos da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da lombada localizada na Rua Edmundo de Barros, em frente ao n° 1182, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos na Rua Rio de Janeiro, próximo ao n° 130, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Pereira dos Santos, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade ou lombada elevada para travessia de pedestres, na Rua Inácio dos Santos Benitez, n° 376, em frente à Escola Professora Suzana Moraes Balem, Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jorge Sanwais, nº 4375, em frente à Escola Municipal Érico Veríssimo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Catulo da Paixão, no Bairro Maracanã.

Indica COMUS o agendamento de reunião com servidores da saúde, especificamente os técnicos da saúde, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua José Castagnaro, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de infraestruturas de mobilidade urbana ou a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Santo Rafagnin, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal proposta do Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro localizado no cruzamento da Rua Mato Grosso com Rua Edmundo de Barros.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Ferreira, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Rua Oduvaldo Viana Filho, em frente ao n° 307, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a apuração de denúncia recebida através dessa Casa de Leis, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de iluminação pública na Rua Ouro Preto, nº 264, Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação uma faixa de pedestres elevada na Avenida Paraná, nas proximidades da quadra de esportes e Box 11.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ary Barroso, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Alves, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na calçada do Centro da Juventude Jardim Naipi, localizada na Rua Otto Ernesto Gottlieb, nº 410, Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uma máquina varredeira de grama sintética, bem como borracha granulada para grama sintética para serem destinados ao campo sintético da Toca da Raposa, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Angela Aparecida Andrade, em frente à academia ao ar livre, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias de infraestrutura na quadra de futebol de salão da Escola Professora Susana Morais Balem, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, a construção e manutenção de calçada na Rua Angela Aparecida Andrade, em frente à academia ao ar livre, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão de material didático antirracista no ensino de Noções Básicas de Cidadania na rede pública municipal (Lei nº 5.130, de 6 de julho de 2022), conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da iluminação no entorno do Bosque dos Macacos e melhoria na segurança da região.

Indica ao Prefeito Municipal que direcione dotação orçamentária na LOA (2025) para a aquisição de material didático antirracista.

Indica ao Prefeito Municipal a retomada da disponibilização da Geladeira Solidária, localizada em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização do cruzamento das Ruas Gaspar com a Rua Belo Horizonte.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização do cruzamento das Ruas Gaspar com a Rua Manaus.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Buenos Aires, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e a revitalização das instalações da UBS Jardim Curitibano, em especial da área de estacionamento.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na academia a céu aberto localizada na Avenida Ayrton Senna, esquina com a Rua Manoel Moreira Andrion, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Belford Duarte, nº 1660, em frente ao Colégio Estadual Dom Pedro II.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Rua Valdir Trevisan, próximo ao nº 1325, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida Jorge Inácio Franco, próximo ao n° 220, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida Ayrton Senna, próximo aos n° 1838 e 1853.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro localizado no cruzamento da Avenida dos Imigrantes com Avenida Iguaçu.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a vedação de buraco presente na Rua Angela Aparecida Andrade, esquina com Rua Augusto Veloso, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a vedação de buraco presente na Rua Angela Aparecida Andrade, esquina com Rua Augusto Veloso, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de cobertura, bem como respectivo assento, no ponto de ônibus localizado na Rua Almirante Barroso em frente ao n° 1033, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Ayres de Aguirra, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de mão dupla na Rua Guimarães Rosa, Bairro Portes.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a fiscalização de possíveis redes de esgoto clandestinas no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização completa da Praça Naipi e a adaptação estrutural para a ocupação de food trucks.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização das estruturas dos pontos de ônibus do transporte coletivo no Alto da Boa Vista – Área Rural, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma da lombada localizada na Rua Angela Aparecida Andrade, n° 945, em frente ao CMEI – Flor de Acácia.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Rua Angela Aparecida Andrade, em frente ao n° 47, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Angela Aparecida Andrade, n° 945, em frente ao CMEI – Flor de Acácia.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de 1 (um) ponto de ônibus com assento e cobertura, na Rua Realeza, n° 204, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o uso de emenda de implantação de serviço para a instalação de Serviço de Residência Terapêutica, na Casa Lar Esperança, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de vaga do tipo carga e descarga na Avenida Juscelino Kubistchek, entre a Rua Martins Pena e a Rua Men de Sá, Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da ciclovia localizada na Avenida Araucária.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas em toda a extensão da Rua ‘D’, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e troca das lâmpadas de iluminação do campo de futebol do Complexo Esportivo e de Lazer Vali Maria Endler da Rosa, localizado na Rua Sacramento, próximo ao nº 150, Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Nilópolis, no cruzamento com a Rua Poços de Caldas, Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do Ambulatório Municipal Dr. Godofredo Marques Neto, localizado no cruzamento da Rua Tibagi, nº 970, com a Rua Capibaribe, n° 1695, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de Áreas Calmas no município.

Indica ao Prefeito Municipal o corte da árvore localizada na Rua Engenheiro Rebouças, em frente ao nº 2211, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Tarquinio Joslin dos Santos.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um equipamento de saúde para atendimento exclusivamente pediátrico, um PAI – Pronto Atendimento Infantil, ou um PSI – Pronto Socorro Infantil.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação redes, telas ou outro material capaz de cumprir com a função de cobertura nas quadras poliesportivas localizadas na Avenida Paraná.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cézar Garcia da Rocha, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco na Avenida Jorge Inácio Franco, nº 220, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto nas ruas do Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua Patrulheiro Venanti Otremba.

Indica ao Prefeito Municipal o corte da árvore localizada na Rua Princesa Izabel, conforme especifica.

Ofício nº 4398/2024 - GAB - Prefeito Municipal - informando alteração do Decreto nº 29.611, que trata sobre as publicações no Diário Oficial que, a partir de 02 de maio de 2024, se não enviadas até à Diretoria de Informações até às 12h30min, serão publicados somente no próximo dia útil.

Ofício nº 283/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo a Indicação nº 159/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 80/2024 - Bloco Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida - informando a indicação da nova liderança do Bloco nesta Casa Legislativa.

Ofício nº 284/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 872/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 4918/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes às Indicações do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 4921/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 4979/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 4974/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações do Vereador Galhardo.

Ofício nº 4973/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações do Vereador Edvaldo Alcântara.

Ofício nº 4972/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 4971/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 4970/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 4981/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 4982/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 4978/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 4977/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações do Vereador João Morales.

Ofício nº 4975/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 4920/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 297/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 129/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício s/n - Gabinete do Vereador Dr. Freitas - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 171/2023, que "Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."

Ofício nº 13/2024 - Vereador Adnan El Sayde, formalizando a criação de um Bloco Partidário composto pelo Partido Social Democrático (PSD), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pelo Partido Verde (PV), com a finalidade de indicar um membro à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Transporte Coletivo no dia 21 de maio de 2024. Integraram o Bloco os seguintes vereadores: Adnan El Sayed (PSD) - Líder; Rogério Quadros (PSD); Protetora Carol Dedonatti (PSD); Kalito Stoeckl (PDT); Yasmin Hachem (PV). Na ocasião, o bloco, de forma unânime, indicou o vereador Kalito Stoeckl (PDT) para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Transporte Coletivo.

Ofício nº 5548/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando, em atenção ao disposto no art. 2o da Lei no 2.643, de 3 de setembro de 2002,
o seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1tedVDOKJTJey1wWBp4x804Gy1qEpzFDA?usp=sharing contendo os Relatórios Circunstanciados das entidades a seguir relacionadas, referente aos serviços prestados à coletividade relativos ao ano de 2023, para conhecimento e providência.

Ofício nº 5423/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando novo Relatório Detalhado com as Emendas Impositivas que apresentam impedimento de ordem legal ou técnica.

Ofício nº 5652/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando Relatórios Circunstanciados das entidades Associação de Moradores do Profilurb 2 e da Associação Cultural de Comunicação Comunitária da Região Leste de Foz do Iguaçu - PR - ACCLALESTE.

Ofício nº 5642/2024 - GAB - Prefeito Municipal - remetendo a documentação da Recondução de Mandato do Conselho Diretor da Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil, protocolada nesta Municipalidade sob o nº 36404/2024, em cumprimento ao disposto na alínea d, inciso II, do art. 2º da Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002 – que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública.

Ofício nº 5661/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 230/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 5664/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 242/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 5748/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 211/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 5728/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 239/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 5725/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 237/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 5741/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 240/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 5724/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 232/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 5779/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 654/2024 – GP, de 23 de maio de 2024, dessa Casa de Leis, o qual encaminha o Memorando no 2948/2024, subscrito pela Presidente da Comissão Mista, Vereadora Anice Gazzaoui, solicitando a participação dos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda na Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, às 9h, para explanação da matéria e dos critérios adotados pela Administração para a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2025, bem como dirimir dúvidas e questionamentos que possam surgir, e confirmando a
presença do Sr. Darlei Finkler, Responsável pela Diretoria de Gestão Orçamentária.