Matérias do Expediente (42ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício nº 5628/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar capeado pela Mensagem nº 045/2024, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica". - |
Matéria lida inclua-se a Mensagem nº 045/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 001/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 08h30. |
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| 2 |
Ofício nº 5872/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 049/2024, que "Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências". - |
Matéria lida inclua-se a Mensagem nº 049/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 001/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 08h30. |
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| 3 |
Ofício nº 5980/24 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - Assunto: SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 045/2024. Solicitação da substituição das fls. 01, 02, 03 e 04 do Projeto de Lei Complementar capeado pela Mensagem no 045/2024, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica”, visando retificar no texto onde se lê “Projeto de Lei” leia-se “Projeto de Lei Complementar”, mantendo o caráter de urgência solicitado por meio do Ofício no 5628/2024. - LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida leitura no expediente, à disposição no SAPL, substitua-se conforme solicitado |
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Projeto de Lei nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 49/2024 - |
Matéria lida encaminhado às Comissões Reunidas |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica. Mensagem nº 045/2024 - |
Matéria lida encaminhado à Comissão Mista |
| 6 |
Projeto de Lei nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à União Federal, representada pela Superintendência do Patrimônio da União. Mensagem nº 043/2024 - Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável.
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Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. |