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Resumo (42ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 13/06/2024 - 08:59
Encerramento: 13/06/2024 - 09:19



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão e colocou em apreciação a ata da sessão anterior.
Apreciação de Atas:

A Ata da 41ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de junho do corrente, foi aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 667 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 5628/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar capeado pela Mensagem nº 045/2024, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica".
 Matéria lida

Obs.: inclua-se a Mensagem nº 045/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 001/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 08h30.
2 - Ofício nº 668 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 5872/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 049/2024, que "Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências".
 Matéria lida

Obs.: inclua-se a Mensagem nº 049/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 001/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 08h30.
3 - Ofício nº 696 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 5980/24 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - Assunto: SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 045/2024. Solicitação da substituição das fls. 01, 02, 03 e 04 do Projeto de Lei Complementar capeado pela Mensagem no 045/2024, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica”, visando retificar no texto onde se lê “Projeto de Lei” leia-se “Projeto de Lei Complementar”, mantendo o caráter de urgência solicitado por meio do Ofício no 5628/2024.


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA 		Matéria lida

Obs.: leitura no expediente, à disposição no SAPL, substitua-se conforme solicitado
4 - Projeto de Lei nº 71 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 49/2024
 Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica. Mensagem nº 045/2024
 Matéria lida

Obs.: encaminhado à Comissão Mista
6 - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à União Federal, representada pela Superintendência do Patrimônio da União. Mensagem nº 043/2024


Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável. 		Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.



Ocorrências da Sessão

  1. A vereadora Protetora Carol solicitou a leitura extrapauta do Ofício nº 5980/2024, do gabinete do Prefeito, o que foi aprovado por unanimidade;
  2. O Vereador Rogério Quadros solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 60/2023, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Desafeta 21 (vinte e uma) estações tubos de propriedade do Município, caracterizadas como bem de uso comum do povo para bens dominicais. Mensagem nº 026/2023
 Aprovado em 1ª votação
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Desafeta 21 (vinte e uma) estações tubos de propriedade do Município, caracterizadas como bem de uso comum do povo para bens dominicais. Mensagem nº 026/2023


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Não Votou
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Não
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Não Votou
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Não
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 17 de junho do corrente, segunda-feira, às 8h30, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, o  Projeto de Lei nº 66 de 2024.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=oDflGcgDX3o