Matérias do Expediente (46ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica. Mensagem nº 045/2024 - Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
| 2 |
Projeto de Lei nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 49/2024 - LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |