Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”. - |
Matéria lida encaminhado às comissões competentes |
| 2 |
Projeto de Lei nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Malbec Day” e dá outras providências. - Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 44/2024, e da Educação, Cultura Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
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Matéria lida este projeto fica aguardando o trâmite da Emenda |
| 3 |
Projeto de Lei nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Jazz Night”. - Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 45/2024, e da Educação, Cultura Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
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Matéria lida este projeto fica aguardando o trâmite da Emenda |
| 4 |
Emenda nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 83/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que nstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Malbec Day” e dá outras providências.". - |
Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
| 5 |
Emenda nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva, ao Projeto de Lei n° 84/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Jazz Night”. - |
Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
| 6 |
Indicação nº 791 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI nas proximidades do Loteamento Parque da Lagoa, no Bairro Náutica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 7 |
Indicação nº 792 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o gerente ou responsável pela Unidade Básica de Saúde da Vila Yolanda para cumprir efetivamente o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 11/2024, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 8 |
Indicação nº 793 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reabertura imediata, em caráter excepcional, do Trevo do Charrua durante o período das obras de revitalização na Avenida Juscelino Kubitscheck. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 9 |
Ofício nº 977 de 2024
Processo: -
Autor: Consulado da República Argentina - CONSARG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 43/2024 - Consulado da República Argentina - respondendo Requerimento nº 301/2024, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofício nº 7851/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 349/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Ofício nº 7853/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 354/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Ofício nº 7858/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 357/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Ofício nº 7859/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 356/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Ofício nº 7860/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 343/2024, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Ofício nº 7861/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 358/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Ofício nº 7862/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 359/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Ofício nº 7863/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 362/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Ofício nº 7866/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 364/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Ofício nº 7900/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 355/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Ofício nº 7901/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 340/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Ofício nº 7904/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 361/2024, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Ofício nº 7919/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nº 272/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa e nº 336/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria lida leitura no expediente e à disposição no SAPL, concede-se o prazo solicitado |
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| 23 |
Ofício nº 7923/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 329/2024, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Ofício nº 7959/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Ofício nº 7920/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 872/2024, de autoria da Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD. - |
Matéria lida leitura no expediente e à disposição no SAPL |
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| 26 |
Ofício nº 7961/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Ofício nº 7960/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Ofício nº 7963/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Ofício nº 997 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Ofício nº 7962/2024 - GAB - Prefeito Municipal - Assessoria Política Especial de Relações com o Legislativo - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. - |
Matéria lida |
| 30 |
Ofício nº 7967/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Ofício nº 7966/2024 - GAB - Prefeito Municipal - Assessoria Política Especial de Relações com o Legislativo - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Ofício nº 7969/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando devolutivas das Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Ofício nº 7968/2024 - GAB - Prefeito Municipal - Assessoria Política Especial de Relações com o Legislativo - encaminhando devolutivas de Indicação de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Ofício nº 8005/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 353/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria lida leitura no expediente e à disposição no SAPL, concede-se o prazo solicitado |