Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 11822/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 427/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 11785/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 418/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 11788/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 419/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 11821/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 420/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 11826/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 417/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 11827/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 414/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 70 –, que “Altera e acresce dispositivos na Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.”

Requer do Prefeito Municipal informações sobre acompanhamento do processo de protocolo, conforme especifica.

Relatório Final da Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 215/2023, com a finalidade de realizar estudos com o intuito de debater sobre a revitalização dos Bairros Vila Portes e Jardim Jupira e os efeitos da separação entre os respectivos bairros.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de outubro de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 11875/24 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 411/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Vicente Celestino Gonçalves, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o fechamento do trecho localizado próximo a Rua Roberto Olmedo, nº 1152, já que não faz parte do sistema viário.